Depois de três anos sem reajuste, servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC) poderão ser contemplados com um aumento salarial de 8%. A proposta da nova Mesa Diretora, presidida pelo vereador Gilzete Moreira (PSB), foi apresentada na sessão desta quarta-feira, 22. A expectativa é pela aprovação imediata. Com isso, 68 servidores serão contemplados e passarão a receber o aumento no mês de maio.

A atual Mesa Diretora tomou posse no mês de janeiro e segue até 2016. É composta pelos vereadores: Gilzete Moreira (PSB), presidente; Juvêncio Amaral (PV), 1ª vice-presidente; Edjaime Bibia (PSDB), 2º vice-presidente; Nelson de Vivi (PCdoB), 1º secretário; e Hermínio Oliveira (SD), 2º secretário. 

Segundo Moreira, um dos principais compromissos da Mesa é com a valorização dos servidores, que passa pela questão salarial. “Nós nos preocupamos, até por uma questão de justiça, em trabalhar para que possamos dar esse aumento. Graças a Deus, mesmo diante das dificuldades que nós estamos enfrentando, conseguimos fechar um projeto para cumprir essa meta com um esforço de toda a Mesa Diretora”, detalhou.    

Estudo técnico – Segundo a Administração da Casa, desde o mês de janeiro um estudo de viabilidade do aumento vem sendo elaborado, uma das principais pautas da nova Mesa Diretora, empossada no mesmo período. O estudo levou em consideração o reajuste do salário mínimo, o último aumento dado pela Casa, ocorrido em 2012, e o orçamento da Câmara para este ano. 

A expectativa era por um percentual maior. Mas, segundo o setor pesou nas contas a retração da economia nacional e o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que prevê um limite de gastos com a folha de pagamento. Caso o reajuste fosse maior, o teto máximo exigido pela LRF poderia ser ultrapassado, resultando na reprovação das contas da CMVC pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Nesse sentido, o aumento beneficiará servidores concursados e cargos comissionados lotados em funções administrativas. Não serão contemplados assessores dos gabinetes parlamentares.