A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC), formada pelos vereadores Andreson Ribeiro (PCdoB), presidente, Professor Cori (PT), relator, e Arlindo Rebouças (PROS), membro, esteve reunida no final de março, com a secretária de Infraestrutura Urbana, Débora Cristiane Teixeira Rocha, e com a coordenadora de Urbanismo, Juliana Prado. O tema da reunião foi à nova Lei de Uso do Solo.

O parlamentar Andreson Ribeiro disse que Conquista, num período de 10 anos, cresceu muito, de maneira que o Plano Diretor Urbano ficou obsoleto. “Nós agora já estamos trabalhando nesse projeto de alterar essa lei específica de zoneamento, uso e ocupação do solo”. Para ele, essa reformulação é paliativa. O essencial é a mudança para o novo Plano Diretor. “Até por imposição legal, tem que ser exaustivamente discutido. Mas, a mudança dessa lei menor, sem dúvida, já será de grande valia para melhorar muitas coisas”, detalhou.

Professor Cori informou que inicialmente foram feitas reuniões com representantes de empresas e instituições de interesse sobre esse tema. “Ouvimos sugestões de alteração na lei que foram encaminhadas para a Câmara. Apresentamos à secretária essas sugestões, como a questão da alteração do recuo da construção, o coeficiente de construção, a utilização de diversas nomenclaturas e termos utilizados”, explicou. Para ele, a reunião foi muito positiva, mas a discussão exige prudência: “Temos que agir com cautela, objetivando a atender ambas as partes e que saia vitoriosa a cidade de Vitória da Conquista”. 

Para Arlindo Rebouças a reunião foi muito proveitosa. “Apresentamos e discutimos as emendas e também discutimos outras que entendemos que podem ser feitam pela Comissão. Quanto mais você discutir com os técnicos, melhor fica o projeto”, analisou. Ele reforçou o papel da Comissão, que é discutir o projeto com outras comissões para que ele, quando se tornar lei, seja executável.