Na sessão ordinária desta quarta-feira (12), o vereador Coriolano Moraes Neto – Professor Cori (PT) falou sobre a necessidade urgente de debater e efetivar a reforma política no país. Segundo ele, a reforma política é a única forma de assegurar a igualdade de condições entre os candidatos, de fortalecer e democratizar os partidos políticos, estimular o debate programático para acabar com a permuta no processo eleitoral, principalmente com a negociação de cargos públicos. “O custo das campanhas precisa ser reavaliado, precisamos fazer com que os instrumentos da democracia previstos na constituinte se materializem de fato nas campanhas”.

Ainda, conforme o Professor Cori, um plebiscito informal foi puxado pelos movimentos sociais, apontando 97% da população a favor da reforma política. “Dessa forma, ela precisa acontecer o mais rápido possível, mas é importante definir se o projeto será de iniciativa popular, se vai acontecer um plebiscito, uma possível constituinte exclusiva, para nortear o debate envolvendo toda a sociedade, com a representação de todos os segmentos”.

O parlamentar acredita que as manifestações de junho de 2013 deixaram inúmeros questionamentos sobre o comportamento da política e dos partidos, como a questão do financiamento público das campanhas, a manutenção ou o fim da reeleição, o fim das coligações proporcionais, a discussão sobre o fim da cláusula de barreira. “Nós temos 31 partidos no Brasil e 28 deles tem representantes no Congresso Nacional, sendo difícil para o governo debater a aprovação de projetos com cada um deles”, disse.

O vereador defende a discussão dos conteúdos programáticos para que os temas como educação, saúde, inclusão social, geração de emprego e renda, segurança, entre outros, sejam incorporados aos partidos, para que cada candidato eleito assuma um mandato com responsabilidades social e política, compromisso para com as comunidades que o elegeram.

“Temos que pautar a questão da segurança, dos investimentos em infraestrutura, do meio ambiente, porque interfere em todas as nossas vidas; debater todos os projetos de promoção de igualdade social, racial, de respeito aos direitos humanos, então debater reforma política é discutir também conteúdo programático, para que a gente não se preocupe apenas em regulamentar o processo de eleição e os compromissos dos eleitos não se materializem na comunidade; devemos regulamentar tanto o processo eleitoral como os programas partidários, para que a gente construa um Brasil melhor, a nossa constituição é democrática, de efetivação de leis de direito, mas a razão da existência e a meta a ser alcançada pelo estado brasileiro é a dignidade da pessoa humana; quando a gente debate reforma política, devemos entender como pluralidade, liberdade, inclusão social, respeito ao meio ambiente, às diferenças”, disse, sugerindo à Câmara, a realização de audiência pública ou sessão especial, com apoio das duas bancadas, para debater a reforma política e encaminhar as sugestões e opiniões de consulta popular ao Congresso Nacional.

Por Bia Oliveira / ASCOMCV