17/10/2014 10:30:00
O Líder do Governo na Câmara Municipal, vereador Florisvaldo Bittencourt (PT), saiu em defesa na sessão desta sexta-feira (17) da política de habitação popular desenvolvida pela Prefeitura Municipal em parceria com o Governo Federal, por meio do Programa Minha Casa Minha Vida. Segundo o parlamentar, diferentemente do que afirmaram alguns colegas, ”a ideia de lisura é do próprio governo”. Tanto que, segundo ele, o governo municipal suspendeu todos os novos contratos até que seja finalizado o mapeamento de toda situação relativa ao programa.
Ele informou que o prefeito Guilherme Menezes já promoveu reunião com Ministério Público, com a Polícia Federal PF e com a Caixa Econômica Federal/ CEF para fiscalizar, de forma rigorosa, pessoas que estão alugando casas, desfocando o sentido do programa. Florisvaldo informou, ainda, que manteve audiência com o superintendente da CEF, José Ronaldo, segundo quem há liminar que assegura à PF e ao MP o direito de fazer as visitas às unidades habitacionais para verificar a ocorrência de sublocação de imóveis, podendo perder o direito à moradia quem não tiver ocupando suas casas.
“Temos que ter o cuidado para, ao atacar a política de habitação, acabar fazendo com o que o projeto falhe em nossa cidade. Devemos zelar com todo cuidado e rigor para que as pessoas que realmente precisam da casa tenham um lugar tranquilo para viver”.
ASSISTÊNCIA SOCIAL: Florisvaldo Bittencourt fez referência, em seu pronunciamento, à inauguração do Restaurante Popular de Vitória da Conquista, ocorrido nesta quinta-feira (16), destacando tratar-se de uma política de assistência social dentre tantas outras que vêm contribuindo com o desenvolvimento da cidade. “Não se encontra mais pedintes por dificuldades de renda, nem em filas de empregos. Há política públicas que amparam essa população”, afirmou, lembrando que mais de 30 mil família são atendida pelo Programa Bolsa Família. “Vivemos momentos críticos da seca e, no entanto, famílias têm suportado graças às políticas públicas, nas áreas de habitação popular, igualdade racial, criança e adolescente”.
Por Fábio Sena / ASCOMCV