O Projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), que faz uma previsão de todas as receitas e autorização de despesas públicas do Município de Vitória da Conquista para o ano seguinte, chegou à Câmara Municipal na tarde desta quarta-feira (15), e entra em pauta na sessão ordinária desta sexta-feira (17). O documento já define as fontes de receitas e as despesas para cada órgão do Poder Executivo e Legislativo, incluindo despesas com pessoal, custeio e investimentos, e estabelecendo valores. Caso haja alguma despesa fora do que foi previsto na LOA, é necessário fazer uma lei complementar para autorizar o investimento. A LOA detalha o que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aponta como prioridades, partindo do que orienta o Plano Plurianual.

Participaram da entrega da LOA, o secretário de Governo, Edwaldo Alves Silva, e toda executiva do Orçamento Participativo (OP), que ajudou na elaboração do projeto. Segundo o secretário, o valor do orçamento 2015 equivale a R$ 637 milhões e 725 mil, e o reajuste em relação ao deste ano, que está em R$ 605 milhões, foi feito de acordo com a inflação, entre 5,5% e 6%. Deste valor, 17% serão destinados à saúde e 26% para a educação. “O projeto foi amplamente discutido com a comunidade, por meio do Orçamento Participativo, de forma a atender as necessidades básicas da população”.

Vereadores

Durante a reunião de entrega do projeto à Câmara, estava presente a maioria dos vereadores da Bancada da Situação, entre eles, o líder do Governo, Florisvaldo Bittencourt (PT), a primeira secretária, Irma Lemos (PTB), o vice-presidente, Hermínio Oliveira (SDD), o segundo vice-presidente, Luciano Gomes (PR), e o vereador Ricardo Babão.

De acordo com o líder do Governo, Florisvaldo Bittencourt, a LOA define as prioridades do governo para 2015, sendo importante para dar continuidade às ações que vêm sendo realizadas no município.  

Após a leitura na sessão desta sexta-feira, o Projeto da LOA segue para análise das comissões. A votação tem que acontecer antes do recesso de final de ano.  

Por Bia Oliveira / ASCOMCV