Composta pelos vereadores Ademir Abreu (PT), Cícero Custódio (PV) e Juvêncio Amaral (PV), a Comissão de Saúde e Assistência Social da Câmara Municipal de Vitória da Conquista comemora as ações realizadas no primeiro semestre de 2014. Além de levar os debates relacionados à saúde para a Câmara, a Comissão procurou fiscalizar a aplicação correta dos recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) nas unidades, ouviu as queixas da população, muitas delas encaminhadas através dos vereadores, e apresentou sugestões para melhorias no atendimento.

“Infelizmente, não temos competência para executar as ações, a gente fiscaliza, sugere melhorias, mas não cabe à Câmara fazer o papel do gestor. Sabemos que Conquista não está desassistida, hoje, 70% do município tem cobertura do Programa Saúde da Família, e não podemos esquecer que a cidade atende toda a região com assistência da pequena à alta complexidade”, disse o vereador Ademir Abreu.

Entre as ações desenvolvidas pela Comissão de Saúde, a visita aos hospitais públicos e conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS) foi a mais importante. Após denúncias de mau atendimento nas unidades hospitalares, principalmente no Hospital Geral de Vitória da Conquista (HGVC), a Comissão elaborou uma agenda de visitas à rede de saúde, que envolve hospitais, centros de saúde, Laboratório Central, Afrânio Peixoto, Central de Marcação, Central de Regulação e Samu 192. Das unidades listadas, já foram visitadas a Santa Casa de Misericórdia, o Hospital Regional (HGVC), o Hospital Unimec, a Fundação de Saúde Esaú Matos e o Laboratório Central.

Em todos os hospitais visitados, os vereadores se reuniram com a diretoria, conheceram as instalações físicas e conversaram com os pacientes. No HGVC, maior hospital do Sudoeste da Bahia, as principais queixas estão relacionadas ao atendimento de emergência e ao número de pacientes nos corredores. A diretora Marilene Barbosa garantiu à Comissão que estão sendo feitos vários investimento no HGVC, com implantação de uma auditoria interna permanente, construção da Unidade de Pronto-Atendimento (UPA), regulação do atendimento na emergência com as outras cidades pactuadas à Vitória da Conquista, ampliação da emergência, reforma nas enfermarias, construção do novo centro de material e esterilização, ampliação do centro cirúrgico e aumento do número de vagas de internamento nos hospitais das cidades circunvizinhas, para dar suporte ao HGVC.

“Nós sabemos das dificuldades enfrentadas pelos hospitais públicos, principalmente porque a tabela do Sistema Único de Saúde (SUS) não é reajustada há 11 anos e o valor atual não corresponde às despesas, mas a população não pode pagar por isso”, disse o vereador Cícero Custódio.

Medicamentos

Para tomar conhecimento acerca dos convênios firmados entre o SUS e os hospitais do município, a exemplo do que foi contratado e o que está sendo prestado pelas unidades, a fim de melhor fiscalizar as ações de saúde, a Comissão se reuniu com a secretária de Saúde do Município, Márcia Viviane, que apresentou informações sobre os contratos e serviços. Na oportunidade, ela prestou esclarecimentos sobre a falta de remédios nos postos de saúde, informando que o problema ocorreu porque algumas empresas vencedoras da licitação não dispuseram dos medicamentos para entregar, por falta de oferta no mercado. Por esse motivo, outra licitação foi realizada para sanar o problema.  

Assistência Social

Na área de assistência social, a Comissão de Saúde deu total apoio às ações realizadas pela Câmara, por meio dos mandatos dos vereadores. O vereador Ademir Abreu chamou a atenção para a campanha ‘Quebre o silêncio- Diga não à exploração sexual infantil’, realizada pela Igreja Batista da Cidade. “Esse é um tema pertinente e fundamental para a estruturação de uma sociedade melhor. Sabemos que os danos causados na vida de quem sofre abuso sexual, psicológico e até mesmo físico são graves, por isso a Câmara sempre tratou desse tema com muito respeito”, disse, acrescentando que o abuso sexual ocasiona problemas de saúde pública, a exemplo de gravidez na adolescência e mortalidade materno-infantil.

Por Bia Oliveira / ASCOMCV