Na sessão especial desta sexta-feira (7) que tratou sobre as políticas de combate à violência contra crianças e adolescentes, o vereador Cícero da Hospec (PV) disse que o debate deve ser constante, com discussões profundas sobre o tema e ações que modifiquem, de fato, a realidade. Destacou as drogas como principal motivo de desvio de comportamento das crianças e afirmou que somente pela educação dentro da família é que a droga poderá ser vencida.

O vereador Nelson de Vivi (PCdoB) afirmou que Vitória da Conquista tem passado por um momento de dificuldade com o aumento da violência e comentou que esteve presente no velório dos menores, acusados de matarem o taxista Joaquim Oliveira Dias na última semana, momento no qual, segundo ele, esteve consternado. “Muitas vezes, o Estado já chega para matar, mas na verdade a sociedade precisa de políticas públicas que previnam a violência e que propiciem políticas de bem-estar para crianças e adolescentes. Precisamos de mais investimentos na educação e no esporte, por exemplo”.

Nelson de Vivi ainda lembrou a visita realizada Bloco Parlamentar, composto pelos vereadores Hermínio Oliveira (PDT), Sidney Oliveira (PRB), Nelson de Vivi, Andreson Ribeiro e Joaquim Libarino, os três do PCdoB, à Fundação da Criança e do Adolescente/FUNDAC, onde cobraram a construção da casa do menor infrator. “O prefeito já disponibilizou o terreno e em 2014 já deve estar tudo pronto. Os jovens precisam acima de tudo de ressocialização, e nosso mandato está à disposição para discutir melhorias para eles, em áreas como saúde, educação, esporte e lazer”.

Em seu pronunciamento, o vereador Sidney Oliveira (PRB) afirmou que, além dos incentivos das instituições que desenvolvem ações voltadas à criança e adolescentes, trabalhando de forma preventiva a questão emocional. “Somado a orientação bíblica, este trabalho tem um resultado positivo”, disse. Falou também sobre a importância do papel fundamental da família na condução da educação das crianças e adolescentes.

“A violência contra as crianças e adolescentes realmente tem nos preocupado. Sempre defendi a bandeira do esporte, e acredito que por meio de pequenas ações podemos mudar a realidade, seja através da educação, das atividades esportivas, ou do lazer. Podemos sim conquistar mudanças e políticas públicas que mudem a situação”, afirmou o vereador Jaldo Mendes (PRP). O parlamentar também chamou a atenção da população para a importância da presença de todos nas sessões e audiências públicas da Câmara de Vereadores, pois “a voz do povo é a voz de Deus”. Jaldo Mendes também destacou o evangelismo para o melhor enfrentamento do problema.

A vereadora Lúcia Rocha (DEM) disse que as crianças e os adolescentes são pessoas em formação de caráter que necessitam do apoio dos pais na educação e do Estado na promoção de políticas públicas de inclusão e formação. Salientou ainda que a juventude é fruto de famílias desestruturadas e de uma sociedade que não contribui com a sua formação. Ressaltou também o Projeto de Lei nº 05/2013, de autoria do seu mandato, que reserva vagas em creches para crianças em idade compatível, filhos de mulheres vitimas de violência doméstica, de natureza física ou emocional.

O vereador Ricardo Babão (PSL) ressaltou a importância da ação preventiva, para isto, destacou o papel fundamental de orientação familiar e na formação do caráter destas crianças e adolescentes. O parlamentar destacou também a necessidade que orientação e acompanhamento das famílias com relação ao uso das redes sociais, instrumentos que possibilitam a interação dos jovens. Ricardo Babão salientou ainda que é necessário aprofundar o debate e envolver todas as esferas para que o trabalho voltado às crianças e adolescentes mude a realidade da juventude.

O vereador Professor Cori (PT) afirmou que muitas pessoas colocam a redução da maioridade penal como solução para o problema da violência, o que, segundo ele, não resolve nada, já que em outros países a medida não deu certo. “A política da criança e do adolescente tem que começar na família, com ensino de qualidade, transporte, saúde de qualidade, rede de atenção, que em nosso município vem sendo melhorada como política pública municipal, com programas como o Conquista Criança e a Casa de Acolhimento”. Para o parlamentar, é necessário que as pessoas entendam o papel da mídia, que é importante, mas que mostra muita violência. “Se você educa com exemplos de violência, qual vai ser o resultado? Mais violência. Precisamos ser mais amplos no modelo de sociedade que queremos, porque nenhuma criança foi concebida para se tornar bandido ou assassino. A sociedade em que vivemos é que transforma a criança. Quando a mídia anuncia a violência tem mais audiência, mas isso prejudica a formação das crianças. Precisamos enxergar cada ator e perceber o nosso papel para transformar as políticas públicas”.

Segundo o vereador Gilzete Moreira (PSB) sempre existiu a preocupação com este tema, mas ressaltou que desde que acompanha essas discussões na Câmara as entidades não tem tido apoio que precisam. “Está faltando ação da nossa parte. Existe uma vontade grande em fazer as coisas, mas não tem apoio e dinheiro”, salientou. Moreira informou ainda que vai solicitar, em nome de todos os vereadores, uma Sessão Especial para que as entidades não governamentais possam apresentar seus trabalhos e a realidade e dificuldades de cada instituição. “Precisamos trazer à esta Casa as entidades para que o município saiba o trabalho feito pelas crianças e adolescentes em nosso município”, disse.

O vereador Florisvaldo Bittencourt (PT) afirmou que muita coisa tem sido feita e muitas transformações já podem ser percebidas, porque os governos Federal, Estadual e Municipal têm se empenhado em muitas políticas públicas para reverter o problema. “Podemos perceber porque somos pautados pela grande mídia, porque no inconsciente estamos sendo levados a falar do adolescente que matou alguém, do adolescente que cometeu um ato infracional, mas dificilmente falamos que esses jovens adolescentes que são violados pela opressão raivosa da sociedade. As políticas públicas de Vitória da Conquista desde o início do nosso governo transformaram a realidade de muitas pessoas, e muitos estão presentes aqui hoje. Nosso município não tem nenhuma criança fora da escola, a não ser que a família não queira, porque vaga tem. Isso é política pública”, ressaltou, lembrando políticas públicas do Governo Municipal de construção de creches e urbanização dos espaços.

O parlamentar lembrou o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, comemorado no dia 12 de junho. Ainda em sua fala, Florisvaldo Bittencourt afirmou que Vitória da Conquista tem ações concretas e vai continuar realizando cada vez mais.

O vereador Hermínio Oliveira (PDT) comentou sobre a importância do Centro Integrado de Atendimento à Criança e ao Adolescente, que vai reunir órgãos de atenção e proteção da criança. Para o parlamentar, o centro vai unir a sociedade ao poder público, facilitando e humanizando as relações.