Para debater a má-prestação dos serviços de telefonia móvel em Vitória da Conquista, a Câmara de Vereadores realizou na noite desta terça-feira (28) uma audiência pública, na qual se discutiu melhorias para os problemas enfrentados pelos usuários. A audiência foi uma iniciativa do presidente da Comissão de Justiça, vereador Coriolano Moraes (PT), segundo quem, para que ocorram melhorias na prestação de serviços, é necessário que os consumidores colaborem, apresentando denúncias aos órgãos responsáveis, e que as empresas melhorem a postura em relação aos usuários.

Para o vereador, os problemas são muitos, e vão desde a má-qualidade do serviço até as altas taxas cobradas ao consumidor. “Também temos o problema da interconexão, da ausência de sinal e da insatisfação do consumidor. Várias são as queixas que ouvimos diariamente. A Casa está abrindo um espaço para o debate, dando oportunidade para que as operadoras possam apresentar as suas dificuldades e fazer um planejamento”.

Ainda em sua fala, o vereador falou que há uma contradição no serviço prestado pelas operadoras, uma vez que, enquanto o número de consumidores tem crescido ao longo dos anos, com uma das tarifas mais caras do mundo, a qualidade do serviço tem caído. “Ainda temos muitos assuntos para debater e poderíamos fazer inúmeras audiências, porque as reclamações são muitas”, finalizou o parlamentar, elogiando a operadora Claro, única representante do segmento a comparecer à audiência.

A usuária do serviço de telefonia móvel, Aline Gonçalves Souza, falou sobre as dificuldades enfrentadas em relação às operadoras. “A população paga pelo serviço prestado e, em troca, tem ligações que não são completadas. Em algumas localidades nem existe sinal; atualmente, é quase impossível se comunicar pelo serviço móvel. Somos clientes e queremos que ofereçam qualidade para o consumidor. Estamos aqui porque buscamos melhorias e esperamos que as operadoras entrem em acordo para trabalhar de forma correta”.

O coordenador geral do Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor (Procon), Carlos Públio, falou sobre a importância do consumidor apresentar as queixas aos órgãos responsáveis, já que o Procon precisa ter as reclamações formalizadas para tomar as medidas necessárias. Para Carlos Públio, a audiência pública é uma oportunidade para avaliar possíveis soluções para os problemas enfrentados. “A gente sabe que a perda e a interrupção do sinal são as queixas mais frequentes. Às vezes, ficamos finais de semana incomunicáveis e uma cidade como Vitória da Conquista, com tantos consumidores, não pode aceitar coisas desse tipo”.

O defensor público Robson Vieira Santos destacou que o serviço prestado pelas operadoras de telefonia móvel é pago e que deveria ser prestado com qualidade. No entanto, tem sido oferecido aos consumidores de forma inadequada e ineficiente. “A má-qualidade não fere somente a legislação, mas também a boa fé, porque quando as empresas nos oferecem os serviços, elas apresentam como se fossem eficientes e atendessem às nossas necessidades”, disse, lembrando que o apoio da população é fundamental, por meio da prestação de queixas.

O representante do Ministério Público, Carlos Robson, acredita que, para conquistar melhorias, os usuários devem notificar os órgãos responsáveis, como a Anatel e o Procon, por exemplo. “Só podemos propor uma ação civil pública se tivermos provas contra as empresas”.

O gerente regional da operadora Claro, Bruno Cardoso, falou que é muito importante que as pessoas registrem as reclamações para que as agências reguladoras possam medir a qualidade do serviço prestado e tomem as devidas providências. “Já estamos substituindo algumas torres e temos um projeto de aumentar o número delas, o que vai representar uma quantidade mais do que suficiente para atender o município com excelência”.

Na audiência pública desta terça-feira, 28, o vereador Jaldo Mendes (PRP) lamentou a ausência da maioria das operadoras na audiência e disse que fica indignado com o desrespeito em relação aos consumidores. Para o vereador, a população deve se envolver mais para que seja movida uma ação pública contra as empresas, porque segundo ele, a maior dor para uma empresa é no bolso. “A audiência não vai acabar aqui, vamos continuar buscando melhorias”.

O Líder do Governo, Florisvaldo Bittencourt (PT), afirmou que nenhuma operadora se diferencia da outra, pois todas são ruins na prestação de serviços, e o número de reclamações só muda de acordo com a fatia do mercado ocupada pelas empresas. “As operadoras prestam um péssimo serviço em todas as cidades e fazem chacota com as instituições legais. Para elas, é mais barato pagar uma multa do que resolver o problema, inclusive, esta Casa aprovou uma moção de repúdio contra a Oi, porque queremos mostrar que a empresa não presta. Temos que atingir a imagem dessas operadoras, com a moção de repúdio em jornais de circulação em toda Bahia”.

Segundo o vereador, o Brasil tem que saber que a terceira maior cidade da Bahia repudia a Oi, porque desta forma a empresa adotará medidas para sanear o problema. “Não entendo porque o Ministério Público é tão eficaz quando é para entrar com uma ação contra a Prefeitura quando tem uma lâmpada quebrada e não faz nada contra as operadoras. Eu não entendo isso”.