A Câmara Municipal realizou, nesta sexta-feira (1), sessão especial para discutir os efeitos da seca em Vitória da Conquista e região. A sessão foi uma iniciativa do mandato do vereador Luciano Gomes (PR), e teve por objetivo elaborar estratégias de enfrentamento aos efeitos da seca.

Segundo Gomes, a seca que atinge o interior da Bahia já é considerada a mais intensa dos últimos 47 anos e está provocando reflexos na produção agrícola e pecuária do estado. O parlamentar afirmou que tanto a cidade quanto a zona rural vem sofrendo com os efeitos da seca.

O parlamentar afirmou que a sessão teve por objetivo encontrar soluções viáveis para o abastecimento de água em Vitória da Conquista e estratégias de enfrentamento da estiagem prolongada na zona rural. “Juntos, devemos encontrar caminhos para que a seca não cause maiores problemas ao nosso município”, concluiu.

O presidente da Câmara, vereador Fernando Vasconcelos (PT), afirmou que o papel do Legislativo é fomentar o debate sobre o tema, na tentativa de somar esforços para que os efeitos da estiagem sejam minimizados. “Esta é a casa do povo e, dentro do possível, a Câmara está comprometida em pensar estratégias de enfrentamento da seca”, disse.

Balbino Vieira Santos, representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, afirmou que desde março o sindicato vem lutando na tentativa de amenizar os problemas decorrentes da falta d’água. “A situação está difícil na zona rural e na cidade, pois a falta d’água prejudica todos. Precisamos buscar alternativas para o problema”, declarou.

Manoel Carlos, que representou o Banco do Nordeste, afirmou que diversas ações estão sendo desenvolvidas para fortalecer a agricultura familiar nos municípios onde foi decretado estado de calamidade. Afirmou que o Banco do Nordeste está agilizando a concessão de crédito rural aos pequenos agricultores, especialmente no programa de microcrédito simplificado.

Rosângela Freitas de Jesus, coordenadora Municipal da Defesa Civil, falou sobre as ações do órgão em Vitória da Conquista. Afirmou que a cidade está inserida no chamado Polígono da Seca, onde os índices pluviométricos são muito baixos. A coordenadora informou que, em relação à cafeicultura, a perda dos produtores da chega a mais da metade da safra.

Rosângela ressaltou que foi feito um convênio com o Ministério da Integração Nacional, o que possibilitou à cidade receber investimentos do Programa Emergencial de Combate à Seca. A coordenadora disse, ainda, que 173 localidades da zona rural são atendidas pela Defesa Civil, dentre elas José Gonçalves, Cercadinho, São Sebastião e Iguá, “num total de 25 mil pessoas beneficiadas com abastecimento de água e construção de cisternas”, informou.

Roberto Costa, gerente da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), falou que desde dezembro a EBDA vem fazendo estudos e sinalizando ao governo os problemas decorrentes da estiagem prolongada. Costa destacou que, em 1997, a Prefeitura formou um grupo de pesquisa sobre as chuvas na região, levantando os dados pluviométricos dos últimos 64 anos. Os estudos apontaram que, no período analisado, em 16 anos as chuvas foram acima da média, e em 48 anos abaixo da média.

“O problema é recorrente nesta região e esta seca atual foi agravada por causa do acúmulo da seca de 1999”, afirmou. Costa disse, também, que a estiagem comprometeu 95% da colheita da agricultura familiar e 60% da lavoura do café. “Estamos elaborando um novo relatório técnico, na tentativa de minimizar os efeitos da estiagem”, disse, destacando os programas de assistência aos pequenos agricultores.

O secretário Municipal de Agricultura, Odir Freire, afirmou que é preciso encontrar soluções para conviver com os períodos de estiagem que castigam a região. Freire destacou as ações da Prefeitura no fornecimento de água para a zona rural, que mais sofre com os efeitos da seca. Construção de aguadas, perfuração de poços artesianos, abertura de poços tubulares e construção de cacimbas foram destaques no discurso de Freire. As barragens subterrâneas foram apontadas pelo secretário como alternativa para o enfrentamento dos períodos de longa estiagem.

Edwaldo Alves, secretário Municipal de Governo, que representou o prefeito na sessão, garantiu que a Prefeitura está preocupada com os problemas decorrentes da seca, porém ressaltou que não se pode alarmar a população. “É fundamental a conscientização de que todos nós temos a responsabilidade de lutar contra os efeitos da seca”, disse. A decretação do estado de emergência em Vitória da Conquista e a distribuição de cestas básicas para famílias da zona rural foram ações do Executivo destacados por Alves.

O secretário informou que o prefeito Guilherme Menezes articulou, junto ao ministro Fernando Bezerra (Integração Nacional), a liberação de R$ 3,4 milhões para fazer o projeto de construção da barragem do rio Pardo. “Ter este projeto é fundamental para a captação de recursos para a construção da barragem do rio Pardo”, disse.

Tribuna livre – Na tribuna livre, Olavo Fernandes afirmou que a sessão foi importante, especialmente por mobilizar lideranças municipais e regionais para que estratégias de enfrentamento da seca sejam elaboradas e colocadas em prática.

Carlos Amaral Oliveira, líder comunitário do assentamento Amaralina, conhecido como Fazenda Santa Marta, agradeceu ao vereador Luciano Gomes e ao gerente da Embasa José Olimpio, pela articulação para que o referido povoado tenha acesso ao abastecimento de água tratada.

Já Rosevaldo Gama dos Santos, liderança comunitária em Francisco das Chagas, cobrou mais investimentos para a zona rural, com o objetivo de evitar o êxodo rural, que acarreta em sérios prejuízos para a cidade. Santos lamentou a ausência dos trabalhadores rurais na sessão.

Valdírio Alves Fernandes, pequeno agricultor do assentamento Amaralina, disse que funcionários da Prefeitura estão discriminando determinados agricultores, recusando-se a passar a máquina de patrolamento em determinadas propriedades. “Os benefícios devem ser para todos”, disse Fernandes, cobrando mais atenção para as pessoas que moram na zona rural.

Noeci Salgado, coordenador Municipal de Agricultura Familiar, disse que nos últimos 70 anos não foram construídos grandes reservatórios de água, que deixa o estado vulnerável aos efeitos de estiagens prolongadas. Em reposta a Valdírio Fernandes, Noeci afirmou que não existe discriminação alguma, pois o patrolamento segue um cronograma bastante criterioso.