A Câmara Municipal realizou, nesta quarta-feira (18), sessão especial para discutir a precariedade na prestação do serviço de telefonia móvel em Vitória da Conquista. A sessão foi uma iniciativa do mandato do vereador Alexandre Pereira (PT) e contou com a presença de representantes de órgãos de defesa do consumidor, empresas que operam em telefonia móvel, Agência Nacional de Telecomunicações e imprensa local.

A sessão foi motivada pela insatisfação dos consumidores diante das deficiências no serviço oferecido pelas empresas de telefonia móvel em Conquista. Segundo o vereador Alexandre Pereira (PT), a telefonia celular é fundamental para a vida moderna. “O que nos motivou a propor a sessão foi o grande número de reclamações que temos recebido em nosso gabinete”, disse.

Quedas nas ligações, cobranças indevidas, falsas promoções e péssimo atendimento via call center foram as principais queixas apresentadas pelo parlamentar. “Queremos soluções de fato para estas questões, além do compromisso de  estabelecer metas para melhorar o serviço oferecido para a população”, disse, ressaltando que Vitória da Conquista é uma cidade de grande porte e não pode continuar com tais deficiências no que se refere à telefonia celular.

O parlamentar destacou, ainda, a participação dos deputados José Raimundo Fontes e Waldenor Pereira na articulação para que a sessão fosse viabilizada. Pereira ressaltou a responsabilidade da empresa Oi diante dos usuários de Vitória da Conquista, já que tal operadora é a mais popular no município.

O presidente da Câmara, vereador Fernando Vasconcelos (PT), comentou sobre a importância da realização da sessão e parabenizou o vereador Alexandre Pereria pela iniciativa em promover o debate. Para Vasconcelos, a Câmara cumpre o papel de chamar a sociedade para discutir o tema, visando melhorias significativas quanto aos serviços oferecidos pelas empresas de telefonia móvel.

A procuradora chefe do PROCON de Vitória da Conquista, Regina Guimarães afirmou que o celular é um bem essencial para a vida moderna. Para Guimarães, as demandas dos consumidores devem ser encaradas de forma séria e responsável. “O grande problema das operadoras é o call center, que, em sua maioria, não atende de maneira correta aos usuários das operadoras”, disse.

Segundo Maurício Ramalho, representante da operadora Claro, a empresa é a que tem maior e melhor cobertura em Vitória da Conquista. Ramalho destacou a desativação de antena próxima ao aeroporto, que foi solicitada pela Prefeitura Municipal. “Estamos ao lado da população e dos nossos usuários. Foram mais de R$ 10 milhões investidos em Conquista no último ano”, afirmou.

José Ailton de Lira, diretor institucional da operadora Oi, afirmou que todas as reivindicações apresentadas foram anotadas e serão encaminhadas a quem de direito. Lira fez uma breve explanação sobre os serviços oferecidos pela Oi, porém reconheceu as falhas da operadora. “Vamos transformar a Oi na melhor operadora de Vitória da Conquista. Fica nosso compromisso de instalar 13 sites (torres de retransmissão de sinal) além dos que já estão sendo utilizados”, disse, ressaltando que R$ 8 milhões foram investidos para instalação de equipamentos que vão dar maior agilidade nos serviços oferecidos.

O promotor de Justiça que responde pela área de Defesa do Consumidor do Ministério Público, Beneval Santos Mutim, falou sobre a atuação do Ministério Público frente às reclamações dos consumidores que se sentem prejudicados pelas empresas de telefonia móvel em Conquista. Mutim afirmou que o elevado número de clientes das operadoras, sem a ampliação da capacidade tecnológica necessária, tornou as empresas de telefonia móvel as principais campeãs no que ser refere a denúncias no MP. “É necessário verificar se as medidas oferecidas pelas empresas serão eficazes na solução para os problemas apresentados”, declarou.

O assessor técnico da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), José Mauro Castro Rodrigues, comentou as principais reclamações contra as empresas de telefonia móvel e afirmou que a Anatel tem apurado as denúncias apresentadas. Rodrigues falou sobre o papel da Anatel como reguladora do processo de instalação

O técnico da Anatel também atribuiu ao rápido crescimento de usuários um dos fatores para a baixa na qualidade dos serviços prestados pelas operadoras, principalmente a operadora Oi. Rodrigues ressaltou a preocupação da Anatel no que diz respeito às garantias dos direitos do consumidor. “Estamos sempre à disposição da sociedade para quaisquer esclarecimentos”, disse.

O deputado estadual José Raimundo Fontes (PT) parabenizou o vereador Alexandre Pereira (PT) pela iniciativa em realizar a sessão. Fontes afirmou que as reclamações contra as operadoras de telefonia móvel também repercutem na Assembleia Legislativa. “Os vereadores são fiscais da sociedade, pois o Legislativo é a instância de poder que mais está próxima da população”, disse.

Oi é criticada – Na tribuna livre, tempo reservado para que as pessoas presentes na sessão se manifestassem quanto ao tema discutido, Fernando Pereira, microempresário, afirmou que vem sofrendo prejuízos pelas falhas constantes da operadora Oi em Vitória da Conquista. “Estou muito insatisfeito”, declarou.

Valdemar Oliveira, presidente da Associação de Moradores do povoado de Pé de Galinha,  afirmou que desde setembro de 2011 os moradores do referido povoado estão aguardando a instalação de rede de telefonia fixa. “Os moradores estão aguardando uma posição da Oi”, disse.

Último a falar na tribuna, o ativista André Cairo, presidente do Movimento Contra a Morte Prematura, afirmou que há cerca de três anos vem cobrando melhorias no serviço oferecido pela Oi. “Queremos que a Oi melhore seu serviço em nossa cidade”, concluiu.