A Câmara Municipal realizou, nesta sexta-feira (23), sessão especial para discutir a liberação, plantação, produção e comercialização de eucalipto na região de Vitória da Conquista. A sessão foi uma iniciativa do mandato do vereador Arlindo Rebouças (PMN) e teve por objetivo elaborar propostas para viabilizar a diminuição da burocracia em torno do cultivo do eucalipto na região.

Rebouças lamentou a ausência de coordenadores do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA), que não demonstrou interesse em discutir o tema em Vitória da Conquista. “Os municípios do interior são discriminados”, disse, ressaltando que era inadmissível a coordenação do INEMA não participar da sessão.

O parlamentar defendeu a produção de eucalipto como fonte renovável, enfatizando que, apesar de alguns efeitos nocivos, a cultura do eucalipto traz mais benefícios que malefícios. “Queremos a legalização da plantação, produção e comercialização de eucalipto”, declarou, criticando a postura de alguns servidores estaduais que não tratam o assunto com a isonomia necessária.

O presidente da Câmara, vereador Fernando Vasconcelos (PT), afirmou que a sessão foi produtiva, pois permitiu o esclarecimento de questões importantes sobre o cultivo do eucalipto. Segundo Vasconcelos, um documento será elaborado pela Câmara e será entregue ao governador Jaques Wagner, solicitando maior celeridade na liberação de licenças ambientais para o cultivo do eucalipto.

Segundo Carlos Alberto Costa, representante do IBAMA, desde 2006 a competência de autorizar ou não o cultivo do eucalipto pertence ao INEMA. Costa afirmou que a legislação ambiental preserva o ecossistema, inclusive a mata de cipó, ecossistema característico de Vitória  da Conquista e região onde se quer plantar o eucalipto para comercialização. “É preciso nortear as discussões de acordo com a legislação ambiental vigente”, disse.

Jivago Farias, assessor especial da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, destacou que a Comissão vem trabalhando no sentido de analisar com cautela a plantação, produção e comercialização de eucalipto. “Precisamos, de fato, implementar a política para que se possa efetivar o sistema de liberação do plantio de eucalipto”, afirmou.

Para Fabiano Santos Ferraz, servidor do INEMA, é preciso a descentralização e regionalização dos processos e tomadas de decisões para que as liberação para o cultivo de eucalipto seja mais rápida. “Precisamos dar celeridade, mas dentro do que determina a legislação”, declarou.

Adalberto Brito de Novaes, professor de Engenharia Florestal da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), falou sobre a importância das chamadas florestas plantadas, como solução para atender a demanda do mercado. Novaes defendeu a plantação de eucalipto, destacando que se trata de uma alternativa viável. “O cultivo do eucalipto é uma realidade que traz uma série de benefícios”, afirmou.

Já Wagner Lopes Correia, representante da Associação dos Silvicultores do Sudoeste da Bahia (Associl), destacou a importância do cultivo do eucalipto para a região Sudoeste, porém lamentou a burocracia do INEMA para a liberação do plantio. “É uma luta de quase sete anos. Nosso grito de socorro foi a formação de uma associação, que uniu os produtores.  Queremos que o Governo do Estado cumpra o que está na lei”, disse, solicitando dos vereadores apoio na luta dos produtores de eucalipto.

Comunidade se manifesta – Jairo Fonseca, produtor rural do Sudoeste da Bahia, criticou o Governo do Estado pela demora em liberar autorização para o plantio de eucalipto.

Fabian Félix, consultor em agronegócios, lamentou a inoperância do INEMA e destacou a importância da silvicultura para a indústria e comércio.

Segundo Nivaldo Tigre, um dos fundadores da Associl, só a cultura do eucalipto enfrenta tanta burocracia para receber a licença ambiental. 

Samuel Simonasse, vice-presidente da Associl, afirmou que as questões ambientais devem ser levadas a sério na Bahia. “Precisamos normatizar os prazos mínimos para os técnicos do INEME liberem o plantio do eucalipto”, disse, lamentando a forma desrespeitosa que os técnicos do INEME tratam os produtores.

O presidente do Movimento Contra a Morte Prematura (MCMP), André Cairo, afirmou que o plantio de eucalipto deve ser feito em áreas fora da cidade. O ativista solicitou da Prefeitura a retirada dos eucaliptos plantados na zona urbana de Vitória da Conquista.