A Câmara Municipal realizou, nesta sexta-feira (6), sessão especial para discutir as dificuldades e desafios enfrentados pela população da zona rural. A sessão foi uma iniciativa da Comissão de Agricultura, composta pelos vereadores Luciano Gomes (PR), Vivi Mendes (PT) e Hudson Castro (PCdoB).

O vereador Luciano Gomes, que é presidente da Comissão, afirmou que a população da zona rural precisa se organizar para lutar por seus direitos. O parlamentar afirmou que é preciso elaborar políticas públicas que incentivem a permanência das pessoas na zona rural, em condições dignas de trabalho. “Só quem conhece a zona rural sabe das dificuldades enfrentadas. Precisamos unir forças para encontrar as melhores soluções”, declarou.

Gomes ressaltou que a sessão teve por objetivo aproveitar o prestígio da Câmara para buscar soluções duradouras para os problemas da zona rural, especialmente os efeitos da estiagem prolongada. “Só lembramos da seca quando falta chuva. É preciso lutar por soluções definitivas sejam implantadas”, disse, ressaltando que seu mandato está à disposição da zona rural.

O ex-vereador Noeci Salgado, coordenador municipal de fomento à agricultura familiar e infraestrutura, afirmou que a zona rural de Vitória da Conquista alcançou avanços nos últimos anos. Ressaltou a importância do fortalecimento das cooperativas entre os pequenos agricultores, estratégia que possibilita o desenvolvimento da zona rural. Salgado lamentou o desmatamento, as queimadas e a poluição dos mananciais de água na zona rural, o que vem sendo prática constante no interior do município. O ex-vereador cobrou uma assistência técnica eficaz, para que os agricultores familiares possam desenvolver um trabalho que produza resultados positivos.

Noeci Salgado também comemorou a criação da fábrica de fécula de mandioca e destacou o modelo associativo como principal ferramenta para fortalecimento da agricultura familiar. Salgado comemorou a pavimentação asfáltica das estradas que dão acesso aos distritos e povoados do interior conquistense, além da limpeza de açudes e aguadas da zona rural.

Roberto Andrade Costa, gerente regional da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), falou sobre o fortalecimento da agricultura familiar, destacando que a atividade é reconhecida pela legislação brasileira. Costa afirmou que a lei permite que os pequenos agricultores tenham acesso à assistência governamental. “Na EBDA, em Conquista, cerca de 15 mil agricultores são atendidos”, disse, ressaltando a importância de parceria com outros órgãos para atender 100% dos agricultores familiares. Costa destacou a importância do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) no município.

Valdir Canguçu, gerente  Banco do Brasil, falou sobre os aspectos relativos ao financiamento das cooperativas e de pequenos agricultores. Ressaltou que o processo de credenciamento de financiamento é feito numa parceria com a EBDA e Secretaria Municipal de Agricultura. Canguçu comentou os aspectos burocráticos do financiamento e afirmou que os pequenos produtores que estão inadimplentes devem procurar o Banco do Brasil para negociar a dívida. “Cada caso é estudado de forma particular”, declarou.

Segundo Eduardo Falcão, gerente de relacionamento do Banco do Brasil, é preciso destravar as operações feitas pelo Pronaf, com o objetivo de facilitar a vida dos pequenos produtores. “O Banco do Brasil não opera com o Pronaf em municípios que apresentam altos índices de inadimplência”, declarou. O projeto de desenvolvimento rural sustentável, do Banco do Brasil, também foi destaque no discurso de Falcão.

Para o presidente em exercício, vereador Hermínio Oliveira (PDT), a sessão foi fundamental para que fossem discutidas questões importantes para a população rural, como financiamento e renegociação de dívidas. O parlamentar afirmou que a Câmara cumpre seu papel de interlocutora da sociedade ao promover debates sobre temas de interesse da população.

Tribuna livre 

Marcelo Brito, presidente da Associação de Moradores dos povoados do Choça e Campo das Flores,  falou na tribuna livre da sessão, destacou os avanços alcançados pela população rural. Brito lamentou a decisão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA) em desativar a extração de areia para fins comerciais no povoado do Choça. Segundo o mesmo, tal determinação prejudicou dezenas de famílias que dependiam da atividade.

Junior Figueiredo, liderança comunitária na região de Bate Pé e Pradoso, lamentou a seca que assola a zona rural, especialmente na região da caatinga. “A seca é uma realidade que enfrentaremos sempre. O que precisamos é  nos preparar para viver com ela”, declarou.

Carlos de Amaral Oliveira, pequeno produtor rural, parabenizou o vereador Luciano Gomes pela iniciativa em realizar a sessão  e solicitou dos vereadores apoio para construção de uma ponte na região da fazenda Santa Marta. Segundo Oliveira, a ponte vai facilitar o escoamento da produção agrícola da região.