Na sessão que discutiu o PL 26/2011, de autoria do Executivo Municipal, que cria a fundação estatal de direito privado para gerir o Hospital Esaú Matos, denominada Fundação Pública de Saúde de Vitória da Conquista, o vereador Hudson Castro (PCdoB) afirmou que não há vencedores ou perdedores no debate sobre o tema. O parlamentar ressaltou que é preciso colocar as diferenças político-partidárias de lado, para analisar o assunto com responsabilidade.

“As pessoas estão usando este momento para confundir a opinião pública. Não podemos nos apegar em experiências negativas vivenciadas em outras cidades”, declarou. Castro afirmou que os vereadores devem aprovar aquilo que for melhor para a população, analisando as coisas de uma forma isenta.

O vereador Ademir Abreu (PT) afirmou que a gestão do serviço público precisa melhorar. Abreu salientou que os interesses da população devem ser preservados, independente de questões pessoais. “Este é um momento de uma mobilização social no que diz respeito a ampliação dos investimentos em saúde pública”, disse. O parlamentar questionou as modalidades direito público e privado.

Já o vereador Beto Gonçalves (PV) afirmou que o Governo Municipal tem se pautado na transparência, honestidade e compromisso com os recursos públicos. “Ao longo da trajetória do Governo Participativo, o mesmo conquistou a confiança da população. Temos a certeza que o governo sabe o que está fazendo”, declarou. Para o parlamentar, o sucesso no atendimento do Esaú Matos é fruto de uma política séria e comprometida com o bem-estar da população. “As duas bancadas vão apoiar a sociedade conquistense, que precisa de um atendimento de qualidade”, declarou.

O líder da bancada de oposição, vereador Arlindo Rebouças (PMN), rebateu as críticas feitas quanto à sua posição contrária ao PL 26/2011. O parlamentar reconheceu as limitações legais para a contratação de mais funcionários para a área de saúde, porém afirmou que o problema deve ser resolvido dentro do que determina a lei. Parabenizou o vereador Fernando Vasconcelos pela maneira como conduziu as discussões e condenou a postura de pessoas que mudam de opinião diante das mudanças no cenário político.

Rebouças questionou a formação do conselho que vai fiscalizar a fundação e apontou falhas em diversos pontos do projeto encaminhado pela Prefeitura. “O prefeito é quem vai ter o controle do conselho”, declarou, lamentando a ausência de usuários do SUS na mesa de discussão. O vereador manifestou sua posição contrária à criação da fundação e afirmou que a prioridade deve ser o usuário da saúde pública.

O vereador Alexandre Pereira (PT)  afirmou que a Câmara deu uma demonstração da transparência e isenção diante da maneira como o assunto foi debatido. O parlamentar condenou o discurso de pessoas que quiseram distorcer a realidade, afirmando que a Prefeitura quer privatizar o Hospital Esaú Matos. “Não existe  privatização”, disse, rebatendo as críticas feitas ao Projeto de Lei.

Sobre a contratação de funcionários, Pereira destacou que o PL determina a realização de concurso público e garante aos servidores a estabilidade, independente de questões político partidárias. O parlamentar esclareceu questões jurídicas relativas ao PL, enfatizando que o mesmo não é inconstitucional. “Continuaremos a contar com um hospital que garante os direitos assegurados pelo SUS. O atendimento do Esaú Matos continuará a ser gratuito e de qualidade”, garantiu.

O vereador Néu do Gás (PSB) afirmou que Vitória da Conquista tem uma administração honesta e comprometida com a população. Ressaltou que, antes de ser encaminhado à Câmara, o PL foi apreciado pela assessoria jurídica da Prefeitura. Ressaltou que o Governo Guilherme Menezes conta com a aprovação popular, e garantiu que os vereadores vão aprovar o que for melhor para Vitória da Conquista.

O líder da bancada de situação, vereador Gilzete Moreira (PSB), afirmou que a Câmara tem a responsabilidade de analisar o PL com cautela e compromisso com o que for melhor para a cidade. O parlamentar afirmou que as opiniões diversas devem ser respeitadas, num exercício pleno da democracia. Moreira destacou o trabalho da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, e ressaltou que o PL vai receber emendas parlamentares antes de ser colocado na pauta de votação. “Temos um gestor que tem responsabilidade com a população conquistense”, declarou.

O vereador Vivi Mendes (PT) destacou que vivencia diariamente os problemas da saúde pública em Vitória da Conquista. Ressaltou que o prefeito Guilherme Menezes sempre foi austero na aplicação dos recursos públicos e merece credibilidade quando propõe o PL 26/2011. “Eu aprovo esta ideia”, declarou.

O líder do Governo na Câmara, vereador Gildásio Silveira (PT), afirmou que a população conquistense será beneficiada quando a fundação estiver plenamente funcionando. Silveira afirmou, também, que os resultados positivos vão provar, na prática, que a proposta do Governo Municipal vai melhorar o atendimento no Hospital Esaú Matos.