A Câmara Municipal realizou, nesta quarta-feira (27), sessão especial para discutir as condições de trabalho e saúde do trabalhador nas empresas de calçados em Vitória da Conquista. A sessão foi uma iniciativa do mandato do vereador Ademir Abreu (PT), e contou com a presença de lideranças sindicais e representantes do Ministério Público.

O presidente da casa, Fernando Vasconcelos (PT), sugeriu aos demais vereadores, que seja criada uma comissão para visitar as instalações Grupo Dass em Vitória da Conquista na próxima quarta-feira, dia 04 de maio, para conversar com os diretores da empresa.

O vereador Ademir Abreu afirmou que foi procurado por trabalhadores do Grupo  Dass, que apresentaram denúncias sobre as más condições de trabalho na empresa. Segundo o parlamentar, os trabalhadores afirmaram que sofrem maus tratos durante o trabalho e têm que conviver com exigência exagerada da empresa em relação à produtividade. Ainda de acordo com as denúncias apresentadas, alguns trabalhadores foram demitidos doentes, o que desrespeita a legislação trabalhista.  Segundo Abreu, os trabalhadores protestam por melhorias nas condições de trabalho, aumento de salário e funcionamento do restaurante da própria fábrica.

Para o vereador, a empresa deve ser responsável pela adoção de medidas coletivas e individuais de proteção e segurança da saúde do trabalhador. Abreu apresentou algumas propostas para melhoria das condições de trabalho dentro das empresas, como a implantação de programas de alimentação do trabalhador em refeitórios próprios, terceirizados ou fornecendo tickets de alimentação; disponibilização de tratamento dentário para os trabalhadores; além da  consolidação de um diálogo diário entre o profissional técnico em segurança do trabalho e os trabalhadores.

“Nos casos negligenciados a Previdência Social deve propôr ação contra os responsáveis”, disse, ressaltando que existem órgãos públicos que protegem o trabalhador. Destacou as ações do Sistema Único de Trabalho (SUS) e Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), órgão que trata da prevenção de acidentes do trabalho. “Melhorar as condições de trabalho dentro da empresa vai diminuir o número de acidentes”, declarou.

Mônica Achy, enfermeira sanitarista e representante do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST), afirmou que os trabalhadores podem contar com o CEREST nas ações de vigilância quanto aos direitos do trabalhador. Ressaltou que, desde 2008, o órgão atua em Vitória da Conquista na fiscalização das condições de trabalho oferecidas nos municípios que estão na abrangência do CEREST. “Qualquer trabalhador que nos procura é acolhido e atendido”, disse, ressaltando que o órgão é ligado ao SUS.

Para Renato César de Almeida, gerente regional do Ministério do Trabalho, foi lamentável a ausência do Grupo Dass na sessão. Almeida afirmou que é costume da empresa não enviar representantes para debates sobre condições de saúde do trabalhador. “O objetivo da sessão não é atacar a empresa e sim dialogar, no sentido de encontrar soluções para os problemas discutidos”, disse, ressaltando que o Ministério do Trabalho vem desenvolvendo um trabalho de fiscalização, especialmente na indústria calçadista.

Edimilson Santos de Oliveira, diretor sindical, lamentou a ausência dos trabalhadores, já que a sessão aconteceu em horário comercial. O sindicalista destacou as constantes cobranças em relação ao cumprimento de metas, o que tem adoecido física e emocionalmente os trabalhadores. Oliveira também afirmou que alguns trabalhadores doentes foram demitidos e o Grupo Dass não aceita atestado médico de profissionais que não estejam ligados à empresa.

Flávia Vilas Boas de Moura, procuradora do Ministério Público do Trabalho, parabenizou o vereador Ademir Abreu pela iniciativa em propôr a discussão sobre os direitos dos trabalhadores que atuam no ramo calçadista. Moura destacou as ações do Ministério do Trabalho, ressaltando que trata-se de um órgão que defende os direitos dos trabalhadores no que diz respeito à legislação brasileira. “As denúncias que estamos recebendo têm relação com a pressão psicológica a que o trabalhador é exposto, além dos constantes acidentes de trabalho.

O Grupo Dass enviou ofício justificando a ausência de representantes da empresa na sessão. Segundo o ofício, a empresa vem implantando ações para melhorar as condições de trabalho de seus funcionários, oferecendo uma série de benefícios, numa política permanente de responsabilidade social.