Vereadores, representantes da Prefeitura, Conselho de Segurança, Polícia Militar e donos de bares e estabelecimentos noturnos estiveram reunidos, na tarde desta quarta-feira (30), no auditório do 9º Batalhão de Polícia Militar, para mais uma rodada de discussão sobre o Projeto de Lei 46/2010, de autoria do Executivo Municipal, que estabelece normas especiais para funcionamento de bares e similares.

O PL, que está em tramitação na Câmara de Vereadores, determina que todos os bares de Vitória da Conquista só poderão funcionar até meia noite. A prorrogação do horário de funcionamento além do estabelecido, só será autorizada mediante vistoria prévia da administração municipal, apenas para estabelecimentos que funcionem de portas fechadas, com isolamento acústico e condições de segurança.

Ainda de acordo com o PL, fica proibida a concessão de novas licenças de funcionamento para bares ou similares em imóveis localizados a menos de 300 metros de distância de escolas e faculdades públicas ou privadas. O objetivo é reduzir os índices de violência ligados ao consumo de bebidas alcoólicas.

Segundo Marcelo de Azevedo Moreira, primeiro secretário do Conselho Municipal de Segurança, já foram realizadas três reuniões, com o objetivo de discutir o PL com a sociedade. Para Moreira, a aprovação do PL vai contribuir para a redução do número de homicídios relacionados ao consumo de álcool. “O Conselho apóia a lei, porém é preciso fazer alguns ajustes”, declarou.

O vereador Gildásio Silveira, líder do prefeito na Câmara, afirmou que uma audiência pública acontecerá no dia 15 de abril, com a presença do secretário Municipal da Defesa Social, da cidade de Diadema, onde lei semelhante foi aprovada há sete anos. “Estamos ouvindo todos os segmentos da sociedade interessados na aprovação do Projeto de Lei”, afirmou.

Também participaram da reunião o líder da bancada de oposição, vereador Arlindo Rebouças (PMN); representantes da Associação de Músicos do Sudoeste da Bahia/ AMUSB; Câmara de Dirigentes Lojistas/ CDL e donos de bares e restaurantes.

Foto: Zé Silva