22/07/2010 10:00:00
A Câmara Municipal deu início ao recesso parlamentar no último dia 19 e retorna aos trabalhos legislativos no dia 4 de agosto. Mesmo com a suspensão das atividades legislativas, os gabinetes dos vereadores e demais setores da Casa continuam funcionando normalmente. Os 15 dias de recesso parlamentar serão aproveitados para que a Câmara faça um balanço das atividades do primeiro semestre e se prepare para as atividades do segundo semestre de 2010.
Segundo o presidente da Câmara, vereador Gildásio Silveira (PT), no primeiro semestre a Câmara aprovou todos os projetos de interesse da população. O parlamentar destacou a aprovação, nas últimas sessões, da transposição de R$ 21 milhões, que serão destinados à execução de obras importantes para a cidade. Silveira destacou que não existe nenhum projeto emperrado na pauta da Casa. "É importante que a sociedade esteja acompanhando as ações do Legislativo”, afirmou.
Leis aprovadas – Sempre visando o bem estar da população, a Câmara aprovou diversas leis importantes para a vida em sociedade. A obrigatoriedade de equipar locais públicos com desfibriladores cardíacos; uso de capacetes pelo condutor de motocicleta; campanhas de combate a comercialização e consumo de bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes; criação do selo Empresa Amiga do Meio Ambiente; acolhimento com classificação de risco nas urgências e emergências nos hospitais públicos e conveniados ao SUS e disponibilização do cardápio em braile em bares, lanchonetes e restaurantes são exemplos de leis aprovadas pelos parlamentares.
A doação de terrenos também foi discutida e aprovada pelos vereadores nas sessões ordinárias. Foram doadas as seguintes áreas: em José Gonçalves para Secretaria de Educação do Estado, com a finalidade de construir uma unidade escolar de ensino médio; na Praça Sá Barreto ao Banco do Nordeste, para construção do Centro Cultural BNB; na Avenida Olívia Flores – estrada que dá acesso a UESB, ao Tribunal de Justiça do Estado, para construção do novo Fórum da Justiça Estadual e terrenos ao Programa Municipal de Habitação Popular.