A Câmara Municipal realizou, nesta quarta-feira (12), sessão mista para discutir a situação do Programa de Saúde da Família (PSF) em Vitória da Conquista. A sessão foi uma iniciativa dos mandatos dos vereadores Ademir Abreu (PT) e Jean Fabrício (PCdoB).
Segundo a Secretaria de Saúde, o PSF é a base do sistema municipal de saúde. O programa presta atendimento preventivo e clínico a toda a família e encaminha pacientes para os demais serviços de saúde da rede. A cidade conta com 38 equipes, representando uma cobertura de 54%, em todo o município, e 100% da zona rural.

O vereador e médico Ademir Abreu afirmou que a concentração de renda e o desenvolvimento econômico sem a preocupação do desenvolvimento social, contribuiram para que questões como a saúde pública ficassem em segundo plano. O parlamentar fez um resgate histórico das lutas por políticas sociais que efetivamente atendessem as demandas da população.
Para Abreu, foi apenas no Governo Lula que o país passou a ter um sistema de saúde que prioriza a saúde preventiva, colocando em prática uma política de saúde que alcança o cidadão em sua totalidade. “O PSF veio aprimorar as diretrizes do SUS”, disse, ressaltando a redução da mortalidade infantil e o aumento das consultas pré-natais como indicadores que apontam o sucesso do PSF.
O vereador cobrou a ampliação do Programa em Conquista, bem como a descentralização de ações que dizem respeito à saúde pública. Abreu também cobrou a ampliação dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), especialmente como estratégia do combate ao uso do crack.

Equipes de PSF são insuficientes - Já César Nolasco, diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado da Bahia (SINDSAÚDE-BA), afirmou que o PSF se constituiu como a principal entrada dos usuários da saúde pública em Vitória da Conquista. Nolasco ressaltou que o número das equipes de PSF's é insuficiente para atender a demanda do município. “A Secretaria de Saúde não viabiliza esta ampliação”, disse.
O sindicalista  questionou a situação dos agentes de saúde que ainda não contam com a regulamentação da atividade, especialmente os que fazem parte da Associação de Apoio à Saúde Conquistense (ASAS). “Infelizmente a nova diretoria da ASAS não toma nenhuma atitude”, afirmou, ressaltando que a categoria está em campanha salarial.

Situação dos trabalhadores da ASAS - William Viriato, também diretor do SINDSAÚDE-BA, ressaltou que a ASAS conta com cerca de 300 trabalhadores, que passaram por um processo de seleção. Ressaltou que existe a possibilidade do fim da Associação, diante da realização de um possível concurso. “O que vai acontecer com esses 300 trabalhadores?”, questionou Viriato, solicitando a intervenção dos vereadores.

José Ubiratan da Silva, presidente do SINDSAÚDE-BA em Salvador, afirmou que os trabalhadores da saúde ligados a ASAS já estão há cerca de 11 anos atuando na área. “Estes trabalhadores serão simplesmente demitidos?”, questionou o sindicalista, defendendo a realização de concurso público para ocupação das vagas, mas se posicionando contrário à demissão dos funcionários que estão trabalhando na área. “Precisamos buscar, com os parlamentares, alguma solução para a situação dos servidores”, disse.

Walace Wagner Neves, médico que atende no posto de saúde do Bairro Pedrinhas, enfatizou que o PSF em Conquista cresceu e se estruturou ao longo dos anos em que foi implantado. Ressaltou a importância da saúde preventiva como estratégia para reduizir gastos na área de saúde pública. Neves lamentou a falta de material e equipamentos necessários para que seja realizado um trabalho de excelência e que dê conta das demandas apresentadas.
O médico defendeu os direitos dos servidores da ASAS e salientou que, caso os trabalhadores da saúde sejam exonerados, quem vai sofrer é a população que depende dos serviços da saúde pública. “Cabe ao Legislativo discutir tal situação, e dar uma solução para o problema”, disse.