Na sessão itinerante realizada nesta terça-feira (13), no auditório da Faculdade Independente do Nordeste (Fainor), o vereador Álvaro Pithon (DEM), ressaltou a importância da realização da sessão que aproximou a comunidade acadêmica do cotidiano do Poder Legislativo. Pithon afirmou que a faculdade exerce papel de destaque na educação superior em Vitória da Conquista, especialmente após a abertura de novos cursos.
O parlamentar manifestou sua posição contrária ao aumento da tarifa de transporte coletivo, e cobrou a extensão de linhas de ônibus para atender os estudantes da Fainor que moram no lado oeste da cidade. Outra cobrança feita por Pithon foi uma solução definitiva para o contorno da principal avenida que dá acesso à Fainor.
Novo aeroporto - Sobre a construção do novo aeroporto, o parlamentar destacou que é preciso unir forças de todos os setores para que o mesmo seja construído. “Enviei indicação sugerindo quatro localidades para que o aeroporto seja construído”, disse o parlamentar.
O vereador Hermínio Oliveira (PDT) afirmou que o governador do Estado já sinalizou que vai construir o novo aeroporto em Vitória da Conquista. O parlamentar fez um resgate da atuação da Câmara na luta por recursos para o novo equipamento da cidade e destacou o empenho dos deputados ACM Neto e Alice Portugal na destinação de recursos para o mesmo.
Conquistas e desafios - O líder do prefeito na Câmara, vereador Fernando Jacaré (PT), destacou que a realização da sessão foi uma iniciativa coletiva dos vereadores, numa demonstração do amadurecimento da democracia em Vitória da Conquista. O parlamentar ressaltou os avanços que o município experimentou nos últimos anos, como o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), crescimento populacional, redução da mortalidade infantil, ampliação das extensões escolares na zona rural, melhorias na saúde pública e obras de infraestrutura urbana.
Jacaré destacou a construção de mais de mil casas populares e investimentos em construção civil com indicadores do crescimento da cidade. “Vitória da Conquista constrói mais que Ilhéus e Itabuna juntas”, disse o vereador. Os avanços na área de educação também foram destaques no pronunciamento do parlamentar, que citou os nomes do prefeito Guilherme Menezes e do ex-prefeito José Raimundo Fontes como responsáveis por gestões que impulsionaram o desenvolvimento da cidade.
A atuação dos deputados que têm base em Conquista e do governador do Estado, Jaques Wagner, também foi destaque no discurso de Jacaré.  Segundo o parlamentar, o Governo Wagner tirou atraso de mais de 16 anos, organizando e moralizando a Bahia. “Temos muitos desafios pela frente”, reconheceu o vereador.
Melhorias na segurança pública, construção do novo aeroporto, implantação do curso de Medicina na Universidade Federal da Bahia (UFBA) campus de Conquista e investimentos em infraestrutura foram desafios destacados por Fernando Jacaré. “A Câmara tem trabalhado incansavelmente na busca de recursos para o desenvolvimento de nossa cidade”, disse o parlamentar.
A vereadora Lúcia Rocha (DEM) parabenizou o vereador Joel Fernandes (PTN) pela moção de aplauso feita à Fainor, pela excelente colocação da instituição no ranking das instituições de ensino superior em todo o país, superando até mesmo universidades federais do Nordeste do Brasil. A parlamentar destacou o desempenho dos alunos, refletindo a qualidade do ensino da Fainor, que se firma como instituição de excelente qualidade. “Conquista aguarda o curso de Medicina e Odontologia para esta faculdade. Nossa cidade está de parabéns pelo desenvolvimento na área da educação”, disse.
Transporte coletivo – Lúcia Rocha também se posicionou contrária ao reajuste da tarifa de ônibus coletivo, ressaltando a limitação do vereador em lutar contra o aumento da tarifa. “Nosso transporte coletivo é uma vergonha”, declarou, defendendo a implantação da tarifa única.
O segundo secretário da Câmara, vereador Gilzete Moreira (PSB), parabenizou a direção da Fainor pelo excelente trabalho realizado, o que é observado na organização e reconhecimento da faculdade. O parlamentar convidou a todos para a sessão especial da próxima terça-feira (20), que vai discutir o transporte coletivo em Vitória da Conquista, especialmente a implantação da tarifa única.
A sessão vai contar com a presença do professor Antônio Ferreira, especialista em transporte público; além de Magali Sander, doutora em engenharia, ambos da Universidade de São Paulo (USP). “A bilhetagem única deverá ser implantada em nossa cidade. Já estivemos em contato com os donos das duas empresas que atuam em Conquista e os mesmos já sinalizaram positivamente”, disse Moreira.
O parlamentar também convidou os presentes para a sessão mista em homenagem aos médicos conquistenses, “que têm trabalhado com responsabilidade e amor, o que coloca Vitória da Conquista como referencial na área médica em todo Sudoeste da Bahia”. A sessão acontece nesta quinta-feira (15), às 19h, na Câmara de Vereadores.
Papel do vereador - O vereador Jean Fabrício (PCdoB) ressaltou que os vereadores são eleitos para levar os anseios da população ao Executivo Municipal, independente de questões político-partidárias. Fabrício destacou as obrigações de fiscalizar as ações do Executivo e criar leis que melhorem e regulamente a vida da população local.
Em relação ao reajuste da tarifa de transporte coletivo, Fabrício afirmou que é preciso fazer uma ampla discussão sobre o tema. Sugeriu ações como fim da gratuidade de passagens para policiais militares e funcionários dos Correios (que deveriam ser custeadas pelas próprias instituições) e a redução dos impostos sobre o combustível utilizado pelos ônibus, como estratégias para redução do preço da tarifa.
Pré-sal - O parlamentar comentou sobre os temas debatidos no congresso realizado pelo PCdoB, destacando as discussões sobre o Pré-sal. Segundo o parlamentar, o Brasil será colocado entre os três maiores países produtores de petróleo do mundo. Fabrício chamou a atenção dos vereadores para a magnitude dos recursos que serão captados diante da reserva descoberta. “É um dinheiro que este país nunca pensou em ter de forma tão farta e tão rápida. Existe a possibilidade concreta que o Brasil esteja entre os três países mais ricos do planeta nos próximos anos”, afirmou, sugerindo a realização de fóruns de discussão sobre o tema.
O líder da oposição na Câmara, vereador Arlindo Rebouças (PMN), afirmou que existe um discurso de que o Pré-sal vai acabar com a miséria no Brasil. O parlamentar rebateu tal afirmativa e citou o exemplo da Venezuela, que é um dos principais produtores de petróleo, mas grande parte da população continua em estado de miséria. “O que o governo está fazendo é propaganda enganosa. O Pré-sal não vai beneficiar os mais pobres”, declarou.
Críticas ao Governo Wagner - Rebouças criticou a atuação do governador da Bahia, que vem deixando a desejar em aspectos da saúde pública, segurança e infraestrutura. “O governador é o Zé Moleza dois”, declarou. A falta de um sistema eficaz de abastecimento de água na zona rural, falta de professores nas escolas estaduais, baixa qualidade dos professores contratados foram as principais críticas feitas pelo parlamentar.
Ainda em seu discurso, Rebouças criticou o sistema multisseriado de ensino praticado nas escolas municipais, ressaltando o descaso do Governo Municipal para com a educação. “Como modificar a realidade sem investimentos em educação?”, questionou o parlamentar, sugerindo a implantação do sistema de horário integral nas escolas públicas.
Vereador rebate críticas - O vereador Alexandre Pereira (PT), ex-aluno do curso de Direito da Fainor, destacou a importância da instituição para a educação em Conquista e ressaltou a importância de momentos de aproximação entre a comunidade acadêmica e o Poder Legislativo. O vereador rebateu as críticas feitas ao Governo Lula, especialmente sobre programas envolvendo o projeto Pré-sal. Pereira afirmou que foi o presidente Lula quem levou o país a uma transformação social e econômica sem precedentes na história do Brasil. “O Pré-sal é uma grande notícia e vai mudar a vida de milhões de brasileiros”, disse.
Sobre as críticas ao Governo Wagner, Pereira afirmou que o governador vem fazendo o “governo da reconstrução”, pois encontrou a Bahia num estado de caos e vem atuando em várias áreas que estavam abandonadas por administrações anteriores. “Vitoria da Conquista, a Bahia e o Brasil estão no rumo certo. Nenhum gestor tem varinha mágica para resolver os problemas que existiram durante tantos anos”, declarou o parlamentar.
Fainor supera crise - O vereador Joel Fernandes (PTN) destacou a satisfação da Câmara em realizar a sessão itinerante na Fainor. O parlamentar ressaltou que, há três anos atrás, a faculdade enfrentou uma séria crise financeira, que foi administrada com competência e sabedoria. Fernandes afirmou que apenas com investimentos em educação o Brasil vai deixar de ser país emergente e passará a ser um país de primeiro mundo.
O vereador também criticou duramente o sistema multisseriado observado na educação pública em Vitória da Conquista e lamentou a falta de investimentos na área. Fernandes declarou que sente saudades da gestão do senador Antônio Carlos Magalhães, que foi um dos melhores governadores que a Bahia já teve, deixando sua marca de competência e trabalho pelo povo baiano.
Fim do crime de desacato ao funcionário público - O líder da bancada de situação, vereador Beto Gonçalves (PV), afirmou ter recebido diversas reclamações de cidadãos que foram mal tratados e mal atendidos por servidores públicos em Vitória da Conquista.  A tipificação do crime de desacato tem servido para intimidar pessoas nas repartições públicas, onde são fixadas placas com alertas para a prática e suas consequências jurídicas inibindo o cidadão de questionar o atendimento prestado pelos órgãos públicos. O parlamentar informou que está tramitando um Projeto de Lei, de autoria do deputado Edson Duarte, que extingue o crime de desacato a funcionários públicos no Brasil.
“Alguns servidores públicos não atendem bem os cidadãos. Este crime de desacato tem inibido os cidadãos de reclamarem quando são mal atendidos”, disse, defendendo a abolição da lei, o que vai permitir que cada cidadão critique e exija um atendimento de qualidade no serviço público.
Falta segurança pública - O vereador Luciano Gomes (PR) afirmou que a sessão itinerante realizada na Fainor demonstra a importância da faculdade para a educação em Vitória da Conquista. O parlamentar também criticou o Governo Wagner, especialmente nas questões que envolvem a segurança pública. Gomes citou como exemplo os ataques do crime organizado em Salvador, que gerou pânico na população da capital do estado.
O trabalho de governadores que antecederam Jaques Wagner também foi destacado pelo vereador, que rebateu as declarações de que o atual governador encontrou a Bahia em estado de caos. Ainda em seu discurso, Gomes destacou uma indicação solicitando da Prefeitura que autorize o recuo de dois metros na frente do prédio da Fainor para ampliar o estacionamento do local.
Importância da sessão itinerante - Último a discursar na sessão, o presidente da Câmara, vereador Gildásio Silveira (PT), destacou a satisfação do Legislativo em realizar a primeira sessão itinerante em uma instituição de ensino superior. Salientou a participação dos professores Itamar Figueiredo, Edvaldo Gama e Edgard Larry na articulação para que a sessão fosse viabilizada.
Silveira salientou a importância da realização das sessões itinerantes, que acontecem desde legislaturas passadas em bairros periféricos e na zona rural. O objetivo, segundo o presidente, sempre foi aproximar a Câmara da população. Sobre a escolha da Fainor para ser a primeira faculdade a receber uma sessão especial, o parlamentar afirmou: “a Fainor é um grande referencial na educação, pela competência, dinamismo e expansão. Professores, alunos e servidores se sentem orgulhosos em integrar esta da instituição”.
O vereador enfatizou a importância da participação da comunidade no cotidiano do Poder Legislativo, que funciona como elo entre a população e o poder público. “Haveremos de debater tantos outros assuntos, por isso é importante que a população acompanhe os trabalhos da Câmara. Para todos nós foi uma honra realizar essa sessão na Fainor. Estamos à serviço da comunidade”, declarou.
Governo Lula - Ainda em seu discurso, o presidente rebateu as críticas ao Governo Lula, ressaltando que o mesmo investiu na educação superior, ampliando o acesso de jovens carentes às universidades e faculdades do país. Citou o sucesso de programas como Faz Universitário e Prouni, que democratizaram o acesso às faculdades e universidade em todo o país. “Quem precisa da faculdade não pode esperar”, disse Silveira, parafraseando o presidente Lula.
Segundo o parlamentar, o Governo Lula é comprometido com o desenvolvimento do país. “Não se pode ter saudade do apagão, do FMI e da dívida externa”, declarou, salientando a política de descentralização das universidades federais, como o exemplo da UFBA, que agora conta com campus avançado em Conquista. O parlamentar encerrou seu discurso destacando que o Pré-sal vai dar ao Brasil autosuficiência na produção de petróleo, gerando desenvolvimento para o país.