06/10/2009 12:06:00
A Câmara Municipal realiza, nesta quinta-feira (8), às 19h, no plenário Vereadora Carmem Lúcia, sessão mista para discutir políticas públicas para a saúde mental em Vitória da Conquista. A sessão é uma iniciativa da Comissão de Saúde e Assistência Social, composta pelos vereadores Ademir Abreu (PT), Luciano Gomes (PR) e Gilzete Moreira (PSB).
O tema políticas públicas para saúde mental vem tendo destaque desde o início da Reforma Psiquiátrica, em 2002. Um dos principais objetivos da Reforma foi acabar com o sistema manicomial, que funcionou durante décadas como “depósitos” de portadores de transtornos mentais.
A atual postura do Governo está apoiada na lei 10.216/02, que busca consolidar um modelo de atenção à saúde mental aberto e de base comunitária, com uma rede de serviços e equipamentos variados, tais como os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), os Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT), os Centros de Convivência e Cultura e os leitos de atenção integral (em Hospitais Gerais, nos CAPS III).
O Programa de Volta para Casa, que oferece uma bolsa para egressos de longas internações em hospitais Psiquiátricos, também faz parte desta Política. A implantação e potencialização de tais serviços em Conquista serão temas da sessão desta quinta-feira, que vai contar com a presença de representantes do poder público e profissionais que atuam na área de saúde mental.
Para compôr a mesa de discussões foram convidados Claudinésia Rocha de Oliveira, enfermeira técnica da DIRES; Ana Mara Dutra, psicóloga e professora da UESB; Bruna Ferraz Bacelar, terapeuta ocupacional da SESAB; Maria Aparecida Lopes, presidente da associação de amigos, familiares e usuários de saúde mental de Vitória da Conquista e Região; Rui Medeiros, advogado; Suzana Ribeiro, secretária municipal de Saúde.