14/07/2009 21:34:00
A Câmara realizou, nesta terça-feira (14), sessão mista para discutir a reforma política brasileira. A sessão foi uma iniciativa do mandato do vereador Hermínio Oliveira (PDT), que destacou que o sistema político brasileiro necessita de uma reforma urgente. Oliveira salientou a proposta da chamada lista fechada, em que o eleitor vota no partido e não mais no candidato, como ocorre atualmente. “Esta lista vai favorecer a elite burguesa brasileira”, declarou o parlamentar, que também defendeu eleição única para todos os cargos.
Temas como voto facultativo, fim da reeleição, redução do mandato de senador, fim da suplência para senadores por meio da indicação, criação e publicação da lista suja (políticos condenados por qualquer delito), voto distrital, financiamento público para campanhas eleitorais, fim dos partidos de alugueis e das coligações foram comentados pelo parlamentar. “A reforma política vai ser uma importante conquista para a política brasileira, porém precisa ser melhor discutida”, afirmou Oliveira.
Geraldo Botelho, presidente do PMDB, afirmou que a reforma política é um dos assuntos mais importantes que estão na pauta de discussões do país. Salientou que o sistema eleitoral em vigência no Brasil, “não corresponde às necessidades da sociedade brasileira, que clama pela reforma”. Botelho ressaltou a importância do financiamento público de campanhas e declarou que as leis que regulamentam o processo eleitoral não são suficientemente claras, o que prejudica o exercício da democracia.
Já o Pastor Sidney Oliveira, presidente do PRB, ressaltou que, apesar do pouco tempo de existência do partido, os seus membros estão atentos à necessidade da efetiva realização da reforma política. Sidney condenou o uso da máquina administrativa para fins eleitorais e a aprovação da lista fechada. “Isto é contra a democracia, pois os pequenos partidos serão extintos caso a lista fechada seja aprovada”, disse.
O engenheiro civil e professor, Jarbas Lacerda, afirmou que a lista fechada vai servir para “promover políticos que estão em extinção”. O professor condenou a troca indiscriminada de partidos por parte de determinados políticos e questionou os critérios utilizados para se definir a reeleição. “É preciso ter a reforma político partidária, porém é necessário haver a reforma na forma de pensar do eleitor”, salientou.
Para Joaquim Libarino, presidente do PMN, a lista fechada “é uma aberração, pois tira do eleitor o prazer de votar em determinado candidato”. Libarino defendeu a manutenção dos pequenos partidos, bem como as coligações partidárias. “A maior reforma que precisa ser feita é na cabeça dos próprios políticos”, declarou, criticando as constantes interferências do Supremo Tribunal Federal no Poder Legislativo.
Edwaldo Alves, secretário Municipal de Governo, que representou o prefeito Guilherme Menezes, ressaltou que a reforma política é necessária para aprofundar as relações democráticas no Brasil, diante do processo histórico de democracia participativa em que o país vive. “Creio na democracia que leva em conta a opinião do cidadão, por meio de consultas públicas, participação em conselhos, que tornam mais transparente a gestão pública”, afirmou, defendendo a aprovação da lista fechada.