22/05/2009 00:00:00
Na sessão que discutiu a exploração sexual de crianças e adolescentes, Carlos Maciel Públio, que representou o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), afirmou que crime sexual contra crianças não é um problema local, pois atinge todas as sociedades, independente de cultura ou desenvolvimento econômico.
Segundo Públio, pesquisas publicadas recentemente apontam que, em sua maioria, os pedófilos são adultos que sofreram algum tipo de violência sexual no período da infância. Ressaltou o trabalho desenvolvido pelo CREAS e a incidência de violência sexual contra crianças e adolescentes da zona rural. “Este é um dos piores crimes que existem”, declarou.
Para Aline Bitencourt, assistente social que representou Vara da Infância e Juventude, a falta de estrutura adequada impede a realização de um trabalho efetivo contra a exploração sexual infantil. “Às vezes nos sentimos impotentes diante desta realidade tão cruel que é o abuso contra crianças”, afirmou Bitencourt, salientando a importância da criação de uma vara especializada para tratar questões que dizem respeito à infância.
Outra limitação no combate à violência, segundo Aline Bitencourt, é a ausência de um local apropriado para acolher crianças e adolescentes que sofrem agressão sexual dentro da família. “A criação de uma casa transitória está prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente”, ressaltou.
O presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica), Nivaldo de Jesus Santos, também destacou a necessidade de maior estruturação do órgão no combate à exploração de crianças. Santos solicitou dos vereadores que apresentem emendas ao orçamento municipal, destinando recursos para serem investidos em um plano de ação em defesa da criança e adolescente em situação de risco social.
Já Tereza Gusmão, presidente do Conselho Tutelar, ressaltou o grande índice de casos, em Vitória da Conquista, de pais ou familiares muito próximos que abusam de crianças e adolescentes. “A justiça deve fazer valer o direito de nossas crianças e punir severamente os agressores. As pessoas devem denunciar todo e qualquer tipo de abuso sexual”, disse.
Luiz Henrique de Paula, delegado da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM), afirmou que 107 inquéritos de abusos contra crianças estão em andamento em Vitória da Conquista. Segundo o delegado, o perfil da vítima que sofre agressão sexual é do sexo feminino, com cerca de nove anos. “É difícil o combate a este tipo de crime”, ressaltou.
O secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Boaz Rios, destacou que os crimes sexuais contra a infância devem ser encarados pela sociedade de maneira séria, pois se trata de problema social grave e de consequências devastadoras na vida de quem sofre o abuso.
“É necessário a criação de uma rede social que enfrente o problema dos abusos contra crianças e adolescentes. É preciso que todos estejam envolvidos no combate a tal prática”, afirmou, salientando a atuação do Governo Municipal com a manutenção de iniciativas como Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), Pró-Jovem, CREAS e Conselho Tutelar.