Câmara Municipal de Vitória da ConquistaSessão Ordinária
04/08/2017 09:00:45
A vereadora Nildma Ribeiro (PCdoB) engrossou o coro de defesa das comunidades quilombolas e, na sessão dessa quarta, 2, pediu apoio à campanha “O Brasil é Quilombola, Nenhum quilombo a menos!”, que pede que o Supremo Tribunal Federal (STF) mantenha a titulação de territórios quilombolas no Brasil. Nildma explicou que, em 2004, o antigo Partido da Frente Liberal (PFL), atual Democratas (DEM), entregou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), nº 3.239, ao Supremo Tribunal Federal questionando o decreto nº 4.887/2003 que regulamenta a titulação das terras dos quilombos. O julgamento se estende desde 2012 e será retomado no dia 16 de agosto pelo STF. “Todos os títulos de quilombolas no país podem ser anulados. O futuro das comunidades quilombolas está a perigo neste momento. Novas titulações não serão possíveis sem esse decreto. Mais de seis mil comunidades ainda aguardam o reconhecimento dos seus direitos”, disse a vereadora. Em seu apelo, a edil ressaltou que “as comunidades quilombolas são parte da nossa história, fazem parte da história do nosso país”. Ela pediu que todos abracem essa causa. “O Brasil é quilombola. Nenhum quilombo a menos”, falou.
Caravana do Lazer – Em seu pronunciamento, Nildma convidou a população do bairro Patagônia e vizinhança para o Caravana do Lazer, programa itinerante do Governo do Estado realizado pela Superintendência dos Desportos da Bahia (Sudesb), que acontecerá no próximo domingo, 6, das oito da manhã às 13 horas, na Rua São Borja, no bairro Patagônia. “Tem o nosso apoio e o do deputado Fabrício Falcão”.
Agricultura familiar – A parlamentar ainda parabenizou o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Vitória da Conquista pela realização da 1ª Feira da Agricultura Familiar, que aconteceu de 27 a 29 de julho. “Trouxemos dezenas de agricultores para expor e comercializar seus produtos oriundos da agricultura familiar”, afirmou. Ela explicou que seu mandato solicitou ao Executivo a realização permanente da feira. “Para que o homem e a mulher do campo possam comercializar a sua produção de forma efetiva”, justificou.