Aquisição de 01 (um) veículo tipo SUV, médio, zero km, ano de fabricação 2024/2025, cor: preta, com capacidade mínima para 5 passageiros, destinado a atender as necessidades da câmara municipal de Vitória da Conquista/BA, conforme especificações constantes neste Termo de Referência.

Tem por objeto o presente edital de Pregão Eletrônico, contratação de empresa de serviços de engenharia para prestar serviços comuns de engenharia para execução de serviços de reparos e pequenas reformas, com fornecimento de equipamentos e mão de obra necessária à execução dos serviços a serem solicitados, mediante o regime de empreitada por Preço GLOBAL, conforme condições, quantidades, exigências estabelecidas neste Termo de Referência, especificações e nas planilhas de serviços e insumos diversos, com base no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominada SINAPI, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Vitoria da Conquista da Bahia – BA, conforme termo de referência, edital completo e anexos.

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de Engenharia de Segurança do Trabalho, Medicina do Trabalho e de Saúde Ocupacional, para elaboração do Programa de Gerenciamento de Risco (PGR), elaboração do Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), incluindo o Laudo de insalubridade e o Laudo de Periculosidade, elaboração do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), elaboração da Análise Ergonômica do Trabalho (AET) e para realização de Exames Médicos Ocupacionais admissionais, periódicos, de retorno ao trabalho, de mudança de riscos ocupacionais e demissionais, em conformidade com as exigências do E-social, de acordo com a Legislação Nacional, as Normas Regulamentadoras e outras legislações pertinentes, no âmbito da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, conforme especificações e quantitativos estabelecidos.

PA 087-2024: Contratação de empresa para prestação de serviços técnico automotivo especializado (manutenção preventiva e corretiva) através de serviços: mecânico, elétrico, funilaria, pintura, e ainda, fornecimento de peças/acessórios automotivos, destinados aos veículos próprios de diversas marcas e modelos e serviços de borracharia para os veículos próprios/locados à serviço da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, com quantitativos e especificações técnicas, condições e exigências estabelecidas no termo de referência, edital completo e anexos.

PA 085-2024: Contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente para Câmara Municipal de Vitória da Conquista.

PA 084-2024: Contratação de empresa para o fornecimento de material de limpeza e higiene para Câmara Municipal de Vitória da Conquista.

PA 111-2024: Quarta revisão de quilometragem do veículo de placa SJM5A47 (Km rodado.: 38.389), ainda na garantia, pertencente a frota própria da Câmara Municipal de Vitória da Conquista/BA.

Aquisição de 02 (dois) VEÍCULOS DO TIPO HATCH, zero quilômetro, do tipo passageiro/automóvel, 04 (quatro) portas, combustível etanol/gasolina (FLEX) e 01 (um) VEÍCULO DO TIPO CAMIHONETE CABINE ESTENDIDA, zero quilômetro, e as demais características conforme especificações técnicas e condições constantes no Termo de referência no Edital 014/2023.