Ementa | Tipo | Número | Data | Status |
---|---|---|---|---|
Lei 182/1979
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 1.091.189,69 (HUM MILHÃO, NOVENTA E UM MIL, CENTO E OITENTA E NOVE CRUZEIROS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS). |
Lei | 182 | 23/11/1979 | Norma em vigor |
Lei - Nomeclatura de Ruas/Logradouros 180/1979
MUDA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS. |
Lei | 180 | 23/11/1979 | Norma em vigor |
Lei N° 181/1979
CONCEDE ANISTIA FISCAL A CONTRIBUINTES QUE ESPECIFICA. |
Lei | 181 | 22/11/1979 | Norma em vigor |
Lei 179/1979
DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DO PESSOAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO. |
Lei | 179 | 04/07/1979 | Norma em vigor |
Lei 178/1979
DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, NA FORMA ESPECÍFICA. |
Lei | 178 | 04/07/1979 | Norma em vigor |
Lei 177/1979
INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lei | 177 | 04/07/1979 | Norma em vigor |
Lei 176/1979
CONCEDE PENSÃO ESPECIAL A D. HELENA MARGARIDA TORRES BENÍCIO DOS SANTOS. |
Lei | 176 | 20/03/1979 | Norma em vigor |
Lei - Doações de Imoveis 175/1979
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETIVAR DOAÇÃO DE IMÓVEL À CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE EM JOSÉ GONÇALVES. |
Lei | 175 | 20/03/1979 | Norma em vigor |