Câmara Municipal de Vitória da Conquista - Legislação (3111)

Despesas

Receitas

Pessoal

Contas Públicas

Legislação

Atos Administrativos

Compras

Contratos

Prestação de Contas

Estrutura Organizacional

Demonstrativos e Relatórios

Diárias e Viagens

LEGISLAÇÃO 3111

Número:

3111

Tipo:

Lei

Status:

Norma em vigor

Data:

19/01/2026

Objeto: Institui a Semana Municipal de Conscientização e Educação no trânsito nas escolas do Município de Vitória da Conquista - BA e dá outras providências.

Links Relacionados:

Baixar a lei na íntegra

Arquivos:

Voltar

Perguntas Frequentes

Mapa do Site

SIC

Ouvidoria

Processo Legislativo

Diário Oficial