Ementa | Tipo | Número | Data | Status |
---|---|---|---|---|
Decreto N° 2963/2020
Exonera Maria Marcia Oliveira Lemos |
Decreto | 2963 | 28/04/2020 | Norma em vigor |
Decreto N° 2968/2020
Nomeia Célia Alves Mascarenhas |
Decreto | 2968 | 08/04/2020 | Norma em vigor |
Decreto N° 2967/2020
Nomeia Maria de Fátima Gonçalves Gomes |
Decreto | 2967 | 08/04/2020 | Norma em vigor |
Portaria N° 008/2020
Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder Legislativo referente ao exercício de 2020. |
Portaria | 008 | 02/04/2020 | Norma em vigor |
Decreto N° 2966/2020
Nomeia em regime de substituição Gilvan Nunes Pereira |
Decreto | 2966 | 01/04/2020 | Norma em vigor |
Decreto N° 2965/2020
Nomeia em regime de substituição lrisdete Alves Bonfim |
Decreto | 2965 | 01/04/2020 | Norma em vigor |
Decreto N° 2964/2020
Nomeia em regime de substituição José da Paz Ferreira Sales |
Decreto | 2964 | 01/04/2020 | Norma em vigor |
Portaria N° 007/2020
PRORROGA OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 005/2020, QUE SUSPENDE TEMPORARIAMENTE AS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Portaria | 007 | 01/04/2020 | Norma em vigor |