Ementa | Tipo | Número | Data | Status |
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Portaria N° 032/2020
Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder Legislativo referente ao exercício de 2020. |
Portaria | 032 | 01/10/2020 | Norma em vigor |
Decreto N° 3022/2020
Nomeia Letícia Alves Fagundes |
Decreto | 3022 | 11/09/2020 | Norma em vigor |
Decreto N° 3021/2020
Nomeia Marilia Gusmão da Silveira Gomes |
Decreto | 3021 | 11/09/2020 | Norma em vigor |
Portaria N° 031/2020
ESTABELECE RETOMADA PARCIAL DO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Portaria | 031 | 11/09/2020 | Norma em vigor |
Decreto N° 3020/2020
Exonera Weidia Oliveira Pereira |
Decreto | 3020 | 08/09/2020 | Norma em vigor |
Decreto N° 3019/2020
Exonera Marcos Eulino Vaz Malta |
Decreto | 3019 | 08/09/2020 | Norma em vigor |
Portaria N° 030/2020
ESTABELECE A FORMA DE CESSÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BA PARA A REALIZAÇÃO DAS CONVENÇÕES PARTIDÁRIAS VISANDO AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DO ANO DE 2020 FACE À PANDEMIA DA COVID – 19. |
Portaria | 030 | 08/09/2020 | Norma em vigor |
Portaria N° 029/2020
PRORROGA A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO FUNCIONAMENTO DE PARTE DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Portaria | 029 | 04/09/2020 | Norma em vigor |