Ementa | Tipo | Número | Data | Status |
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EDITAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - CMVC
Torna pública a Prestação de Contas do 2º Quadrimestre de 2020 do Município de Vitória da Conquista. |
Edital | 000 | 02/09/2020 | Norma em vigor |
Portaria N° 028/2020
ESTABELECE A FORMA DE CESSÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BA, PARA A REALIZAÇÃO DAS CONVENÇÕES PARTIDÁRIAS VISANDO AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DO ANO DE 2020, FACE À PANDEMIA DA COVID – 19. |
Portaria | 028 | 31/08/2020 | Norma em vigor |
Portaria N° 27/2020
PRORROGA A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO FUNCIONAMENTO DE PARTE DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA — BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Portaria | 27 | 28/08/2020 | Norma em vigor |
Portaria N° 026/2020
CONCEDE LICENÇA PARA CONCORRER A MANDATO ELETIVO E EXERCÊ-LO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Luciana Oliveira Pereira |
Portaria | 026 | 20/08/2020 | Norma em vigor |
Portaria N° 025/2020
PRORROGA A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO FUNCIONAMENTO DE PARTE DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Portaria | 025 | 20/08/2020 | Norma em vigor |
Decreto N° 3017/2020
Exonera Juliana Fernanda Pereira da Silva |
Decreto | 3017 | 13/08/2020 | Norma em vigor |
Decreto N° 3016/2020
Altera o símbolo Aroudo Ferreira Sampaio |
Decreto | 3016 | 13/08/2020 | Norma em vigor |
Portaria N° 24/2020
PRORROGA A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO FUNCIONAMENTO DE PARTE DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Portaria | 24 | 12/08/2020 | Norma em vigor |