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ATOS ADMINISTRATIVOS


Ementa Tipo Número Data Status
Portaria N° 032/2020
Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder Legislativo referente ao exercício de 2020.
Portaria 032 01/10/2020 Norma em vigor
Decreto N° 3022/2020
Nomeia Letícia Alves Fagundes
Decreto 3022 11/09/2020 Norma em vigor
Decreto N° 3021/2020
Nomeia Marilia Gusmão da Silveira Gomes
Decreto 3021 11/09/2020 Norma em vigor
Portaria N° 031/2020
ESTABELECE RETOMADA PARCIAL DO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria 031 11/09/2020 Norma em vigor
Decreto N° 3020/2020
Exonera Weidia Oliveira Pereira
Decreto 3020 08/09/2020 Norma em vigor
Decreto N° 3019/2020
Exonera Marcos Eulino Vaz Malta
Decreto 3019 08/09/2020 Norma em vigor
Portaria N° 030/2020
ESTABELECE A FORMA DE CESSÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BA PARA A REALIZAÇÃO DAS CONVENÇÕES PARTIDÁRIAS VISANDO AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DO ANO DE 2020 FACE À PANDEMIA DA COVID – 19.
Portaria 030 08/09/2020 Norma em vigor
Portaria N° 029/2020
PRORROGA A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO FUNCIONAMENTO DE PARTE DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria 029 04/09/2020 Norma em vigor