Logo Portal da Transparência
ATOS ADMINISTRATIVOS


Ementa Tipo Número Data Status
Portaria N° 025/2024
Revogar as Portarias 054/2023 e 138/2023, tornando assim, sem efeito a FG-09 e FG-10. da servidora Brunna Souza Pales.
Portaria 025 05/04/2024 Norma em vigor
Portaria N° 045/2024
Alterar, o Quadro de Detalhamento da Despesa para o exercício de 2024, da (as) Unidade (as) Orçamentária (as), indicada (as) no Anexo Único desta Portada.
Portaria 045 03/04/2024 Norma em vigor
Portaria N° 044/2024
Alterar, o Quadro de Detalhamento da Despesa para o exercido de 2024, da (as) Unidade (as) Orçamentária (as), indicada (as) no Anexo Único desta Portaria.
Portaria 044 22/03/2024 Norma em vigor
Portaria N° 043/2024
Revogar a Portaria 021/2024, tornando assim, sem efeito a Gratificação Especial de Atividade em Licitação da servidora Sandra de Oliveira Silva.
Portaria 043 12/03/2024 Norma em vigor
Portaria N° 042/2024
Conceder ao servidor Alison Simão Z. Lima a Gratificação Especial de Atividade em Licitação, para exercer função como membro da Comissão de Contratação, conforme o Art. 20 da Lei n°2.840/2024.
Portaria 042 12/03/2024 Norma em vigor
Portaria N° 041/2024
Revogar a Portaria 035/2024, tornando assim, sem efeito a Gratificação Especial de Atividade em Licitação do servidor Adriano Ferreira Ribeiro.
Portaria 041 12/03/2024 Norma em vigor
Portaria N° 040/2024
Revogar a Portaria 033/2024, tornando assim, sem efeito a FG- 10 do servidor Guilherme Barbosa Nunes.
Portaria 040 12/03/2024 Norma em vigor
Portaria N° 039/2024
Revogar a Portaria 032/2024, tornando assim, sem efeito a FG- 10 da servidora Fabiana Prado Santos.
Portaria 039 12/03/2024 Norma em vigor