Foi sancionada nesta segunda-feira (21) em Vitória da Conquista a Lei de n° 3.207 que institui o dia 17 de outubro como o Dia Municipal de Luto e de Memória às Mulheres Vítimas de Feminicídio.

O projeto de lei de autoria da vereadora Márcia Viviane (PT) busca promover a reflexão e a conscientização sobre a violência de gênero, honrar a memória das mulheres vítimas de feminicídio, estimular o debate público sobre políticas de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher e valorizar iniciativas voltadas à proteção e à garantia dos direitos das mulheres. 

Segundo a vereadora proponente do projeto, transformar o luto em memória institucional é afirmar que a vida das mulheres conquistenses é prioridade para a gestão pública. “ O feminicídio constitui a expressão mais extrema da violência contra a mulher, sendo resultado de uma cadeia estrutural de desigualdades, violações e omissões institucionais. Transformar o luto em memória é afirmar que a vida das mulheres conquistenses é prioridade inegociável da gestão pública”. 

A nova data já terá sua primeira marcação no próximo mês, quando o município poderá promover ações voltadas à memória das vítimas e à conscientização sobre o feminicídio. Assim, o 17 de outubro passa a integrar o calendário oficial de Vitória da Conquista não apenas como uma data simbólica, mas como um momento de mobilização em torno do enfrentamento à violência contra as mulheres.

Por Lavínia Marinho ( Estagiária sob supervisão)