A Câmara Municipal de Vitória da Conquista realizou, na tarde desta terça-feira (16), uma Audiência Pública em comemoração ao Dia Municipal da Pessoa Idosa, celebrado em 14 de junho, conforme estabelece a Lei Municipal nº 2.314/2019. A iniciativa foi proposta pelo vereador Márcio de Vivi e reuniu representantes do poder público, entidades sociais, instituições, lideranças comunitárias e dezenas de pessoas idosas para debater direitos, políticas públicas e qualidade de vida na terceira idade.

A programação foi aberta com uma oração conduzida pelo padre Wesdras dos Santos Silva, que destacou a importância da fé, da união e da valorização da vida. Em seguida, apresentações culturais e musicais abrilhantaram o evento, proporcionando momentos de integração e alegria aos participantes.

Em seu pronunciamento, o vereador Márcio de Vivi destacou a emoção de realizar sua primeira audiência pública e agradeceu a presença dos idosos, autoridades e parceiros que contribuíram para a realização do encontro. O parlamentar ressaltou o trabalho desenvolvido por lideranças como Absolon e defendeu a ampliação das ações voltadas à população idosa, especialmente nas comunidades rurais. “O que aprendi aqui e a emoção que senti quero levar para outras pessoas que não tiveram oportunidade de participar. Precisamos garantir que esses momentos cheguem também à zona rural”, afirmou.

Representando o órgão de controle social, a presidente Dayana Evelinne Andrade, destacou a importância da campanha Junho Violeta e alertou para as diversas formas de violência praticadas contra os idosos, como abandono, negligência, violência psicológica e financeira. Ela ressaltou os avanços conquistados pelo município, como a atuação do Conselho e a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, mas reforçou a necessidade de fortalecer a rede de proteção e ampliar as políticas públicas voltadas ao envelhecimento digno.

Um dos principais articuladores da defesa dos direitos da pessoa idosa no município, Absolon ressaltou a importância de fortalecer o significado do Dia Municipal da Pessoa Idosa e de transformar a data em um marco permanente de conscientização e mobilização social. Seu trabalho voluntário em defesa da criação dos Fóruns Permanentes dos Direitos Humanos e da Cidadania da Pessoa Idosa foi reconhecido por diversos participantes da audiência.

Durante o evento, o advogado Dr. Lauro Augusto abordou aspectos jurídicos relacionados à proteção da pessoa idosa e destacou que o envelhecimento é um direito garantido por lei. Segundo ele, cabe à família, à sociedade e ao poder público assegurar condições dignas para que as pessoas envelheçam com qualidade de vida, respeito e proteção.

Representando a Secretaria Municipal de Saúde, Maria Clara Costa enfatizou os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), baseados na universalidade, equidade e integralidade. Ela destacou a importância da prevenção, do acompanhamento nas unidades de saúde, da vacinação e dos hábitos saudáveis para garantir um envelhecimento ativo. “Saúde não é apenas ausência de doença, mas um conjunto de ações que contribuem para melhorar a vida das pessoas todos os dias”, afirmou.

Representando a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Joabe Silva destacou os avanços recentes da política municipal voltada à pessoa idosa. Ele citou o fortalecimento do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, a inclusão de recursos específicos no orçamento municipal e a criação da Gerência da Pessoa Idosa dentro da nova estrutura administrativa da pasta. “Essas conquistas são resultado da participação ativa dos idosos, que ajudam a construir as políticas públicas do município”, afirmou.

Representando o Serviço Social do Comércio (SESC), Fabrício Vieira ressaltou que envelhecer deve ser encarado não apenas como um privilégio, mas como um direito assegurado a todos. Segundo ele, as pessoas idosas precisam ser respeitadas por sua experiência, conhecimento e contribuição à sociedade. O representante também apresentou o trabalho desenvolvido pela instituição por meio do projeto Protagonistas do Tempo, voltado à convivência, integração e valorização da terceira idade.

Também pelo SESC, Lilian Oliveira destacou a importância dos grupos de convivência no combate à solidão, no fortalecimento da autoestima e na promoção do envelhecimento ativo. Segundo ela, iniciativas como o grupo Sempre Viva ajudam a construir redes de apoio e proporcionam mais qualidade de vida. “Todo ser humano é importante em qualquer idade e a pessoa idosa precisa continuar sendo protagonista da própria história”, afirmou.

Sirleide Almeida Lopes utilizou a tribuna para reivindicar melhorias no transporte público e na saúde. Ela destacou a importância dos serviços oferecidos pelos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e pelo Centro de Convivência do Idoso (CCI), mas cobrou maior respeito ao direito de ir e vir das pessoas idosas, além de melhorias no acesso a medicamentos e procedimentos de saúde.

Representando a União das Mulheres de Itapetinga, Dalva Lúcia emocionou os presentes ao defender a valorização da pessoa idosa e destacar que envelhecer é uma oportunidade de transmitir conhecimento, fé e experiência para as novas gerações. “A vida de um idoso é um manual repleto de páginas valiosas. Somos faróis que iluminam pelo exemplo e pela experiência”, declarou.

A representante da sociedade civil Joanice Rosa Costa reforçou a necessidade de cumprimento integral da Lei Municipal da Pessoa Idosa e defendeu a criação dos Fóruns Permanentes dos Direitos Humanos e da Cidadania da Pessoa Idosa. Ela também propôs a implantação de uma Delegacia Especial de Atendimento à Pessoa Idosa (DEATI), destacando os altos índices de violência praticados contra idosos em todo o país.

O advogado Wagner Alves destacou que o envelhecimento é uma conquista e um privilégio que deve ser vivido com dignidade e respeito. Em sua fala, defendeu a valorização da experiência acumulada ao longo da vida e alertou para situações de violência patrimonial contra pessoas idosas, reforçando a importância da aplicação efetiva do Estatuto da Pessoa Idosa.

Com bom humor e descontração, Agamenon Novais Almeida chamou atenção para os problemas enfrentados pelos idosos nos bairros periféricos, especialmente em relação à infraestrutura urbana. Ele cobrou melhorias nas ruas e maior atenção às condições de mobilidade e acessibilidade enfrentadas pela população idosa.

A audiência também contou com as participações de Mário Mendes e Vadinho Barreto. Mário destacou a importância de valorizar a vida e a experiência das pessoas idosas, incentivando os presentes a manterem a esperança e o otimismo. “Nunca olhem para baixo, olhem sempre para frente, porque somos vitoriosos”, afirmou. Já Vadinho Barreto elogiou a programação cultural do evento e destacou a alegria contagiante dos participantes, ressaltando a importância de iniciativas que promovam integração, lazer e reconhecimento da terceira idade.

Ao final da audiência, os presentes reforçaram o compromisso coletivo de fortalecer as políticas públicas voltadas à pessoa idosa em Vitória da Conquista. O encontro serviu como espaço de escuta, diálogo e mobilização social, reafirmando a importância da participação ativa dos idosos na construção de uma sociedade mais justa, inclusiva e acolhedora para todas as gerações. 

Por Camila Brito