Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (29), na Câmara Municipal de Vitória da Conquista, a vereadora Márcia Viviane (PT) se posicionou de forma contrária aos projetos de lei que tratam da reestruturação administrativa da Prefeitura e da criação de novos cargos comissionados.

Em seu discurso, a parlamentar classificou como “imoral” a proposta de criação de 74 cargos de livre nomeação no âmbito do Executivo municipal. Segundo ela, embora reconheça a necessidade de ajustes na estrutura das secretarias para atender às demandas da população e ao crescimento da cidade, o momento não seria adequado para ampliação de despesas.

“Entendo que as secretarias precisam ser reestruturadas para acompanhar as demandas, as políticas públicas e o crescimento da cidade. Por isso já votamos em outras pautas semelhantes. Mas isso não me convence, meu voto será contrário”, afirmou.

A vereadora informou ainda que pretende protocolar um requerimento solicitando informações à Prefeitura sobre cargos já criados anteriormente. “Quais são ocupados por servidores efetivos desses 69 que já estão lá criados? Quantos servidores efetivos ocupam esses cargos?”, questionou, destacando a possibilidade de que os novos cargos também possam ser preenchidos por servidores concursados.

Márcia Viviane ressaltou que sua posição acompanha a orientação da bancada de oposição, que também votou contra a proposta, e mencionou que há divergências inclusive entre vereadores da base governista.

Ao abordar o impacto financeiro da medida, a parlamentar apontou que a criação dos cargos pode gerar um custo entre R$ 6 milhões e R$ 10 milhões aos cofres públicos. “Fazendo um breve levantamento financeiro, nós vamos entrar entre 6 a 10 milhões de impacto financeiro com a criação desses cargos”, destacou.

A vereadora também levantou questionamentos sobre o contexto eleitoral. Segundo ela, embora a medida não seja ilegal — por se tratar de ato discricionário do Executivo —, seria inadequada do ponto de vista ético. “É um ano de eleição, onde o esposo da prefeita é candidato a deputado estadual. Fica realmente o questionamento: será que esses 74 cargos não serão usados para cercamento eleitoral nesta eleição?”, pontuou.

Ao final, Márcia Viviane reafirmou seu voto contrário e destacou que novas avaliações poderão ser feitas após o período eleitoral. “Sempre disse que depois de outubro iríamos analisar. Como votamos a favor em outros momentos, poderíamos também estar votando a favor. Mas neste momento, meu voto é contrário”, concluiu.

Por Andréa Póvoas