Durante a sessão ordinária desta sexta-feira (10), a vereadora Márcia Viviane (PT) utilizou a tribuna para destacar a sanção de uma nova lei federal que regulamenta a atuação das doulas, lamentar casos recentes de feminicídio na Bahia e anunciar obras destinadas à zona rural do município.

Ao iniciar sua fala, a parlamentar destacou a sanção, pelo presidente Lula, da Lei nº 15.381, ocorrida no dia 8 de abril, que regulamenta o exercício da profissão de doula em todo o país.

“Essa é uma lei extremamente importante, porque garante não só a presença da doula no momento do parto, mas também no pré-natal, no pré-parto, no parto e no pós-parto, oferecendo acompanhamento completo às gestantes”, afirmou.

Márcia Viviane lembrou que Vitória da Conquista já havia avançado nesse tema com a aprovação da Lei nº 2.777, em 2019, que assegura a presença de doulas nas maternidades e hospitais da rede pública e privada do município.

“Aqui em Vitória da Conquista nós já tínhamos essa regulamentação desde 2019, com iniciativa da ex-vereadora Nildma Ribeiro, garantindo esse suporte importante às gestantes”, destacou.

Segundo a vereadora, a regulamentação nacional fortalece a atuação das doulas e contribui para a redução da mortalidade materno-infantil e dos casos de violência obstétrica.

“São mais de 3 mil pessoas exercendo essa função no país, que agora passam a ter o reconhecimento da profissão. Isso contribui para a humanização do parto e para a redução da violência obstétrica”, ressaltou.

Durante o pronunciamento, a vereadora também manifestou pesar pelo assassinato de uma mulher de 42 anos, identificada como Samara, ocorrido recentemente na região. Márcia Viviane destacou que o caso contribui para o aumento dos índices de violência contra a mulher na Bahia.

“Infelizmente, já estamos contabilizando seis casos de mulheres mortas em 2026 na Bahia. Mais de um caso por mês, o que coloca nosso estado entre os que mais registram violência contra mulheres”, alertou.

A parlamentar cobrou prioridade nas investigações e ações de enfrentamento à violência contra a mulher. “Conclamamos a Secretaria de Segurança Pública e a Secretaria de Políticas para as Mulheres para que esses casos sejam devidamente investigados e para que essas mulheres não virem apenas estatísticas”, afirmou.

Márcia Viviane também deixou solidariedade à família da vítima. “Deixo minha solidariedade aos familiares de Samara Silva, de apenas 42 anos, que teve sua vida interrompida de forma tão brutal”, declarou.

Na sequência, a vereadora anunciou duas obras destinadas à zona rural de Vitória da Conquista, fruto de compromisso do deputado federal Valdenor Pereira e do deputado estadual José Raimundo Fontes. “A partir de maio, serão iniciadas as obras das praças do povoado da Roseira e do distrito de José Gonçalves, que vão trazer lazer, cultura e entretenimento para essas comunidades”, destacou.

Segundo a parlamentar, os espaços contarão com estrutura completa para atividades culturais e esportivas. “Não são apenas praças com árvores, mas com academia, quiosques e áreas culturais, fortalecendo o lazer e a convivência comunitária”, afirmou.

A vereadora agradeceu aos parlamentares pelas iniciativas e reforçou a importância de investimentos na zona rural. “Mesmo não tendo êxito nas eleições municipais, o deputado Valdenor Pereira mantém o compromisso com essas comunidades, trazendo obras importantes para a zona rural”, concluiu.

Anuska Meirelles