Durante a sessão ordinária desta sexta-feira (27), o vereador Alexandre Xandó (PT) utilizou a tribuna da Câmara Municipal para fazer um pronunciamento contundente sobre o aumento do IPTU em Vitória da Conquista. O parlamentar questionou os critérios técnicos adotados pela Prefeitura, cobrou transparência na política tributária do município e alertou para o impacto direto do reajuste na renda das famílias.

Ao iniciar a fala, Xandó saudou o deputado estadual Fabrício Falcão, homenageado na sessão, destacando sua trajetória e vínculo com a cidade. Em seguida, concentrou o discurso na elevação dos valores do imposto, que, segundo ele, em alguns casos ultrapassam parâmetros razoáveis quando comparados à inflação oficial e à realidade econômica local. “O aumento do IPTU de Conquista é um absurdo. Está mais alto do que juros de cartão de crédito e de banco.”

Como exemplo, o vereador citou boletos recebidos por moradores do Residencial Vivendas do Candeias. De acordo com ele, um imóvel de aproximadamente 80 metros quadrados registrou aumento expressivo em curto intervalo de tempo. “Em 2024, o IPTU era R$ 1.375. Em 2025, subiu para R$ 2.030. E, somado à taxa de lixo, chegou a R$ 2.900. Um apartamento de 80 metros quadrados teve aumento superior a 100%.” Para o parlamentar, além da elevação nominal dos valores, é necessário considerar as condições estruturais das áreas atingidas. “É um condomínio sem área de luxo, com rua de terra ao lado, e o imposto praticamente dobrou em dois anos.”

Durante o pronunciamento, Xandó informou que protocolou ofícios junto à administração municipal solicitando esclarecimentos técnicos sobre os reajustes aplicados. “Pedi cópia da legislação e dos atos administrativos que fundamentaram os reajustes do IPTU, a atualização da planta genérica de valores e o valor final dos imóveis utilizados como base de cálculo.” Ele acrescentou que também requereu informações sobre os índices oficiais de inflação considerados, as justificativas técnicas apresentadas, os indicadores econômicos utilizados e o histórico detalhado dos últimos cinco anos de reajustes. “Solicitei os índices oficiais de inflação, as referências técnicas e o histórico dos últimos cinco anos com os percentuais e alíquotas aplicadas. Não fui respondido.”

Segundo o vereador, a ausência de resposta compromete o princípio da transparência administrativa e dificulta o exercício da função fiscalizadora do Legislativo. “Enquanto vereador, estou questionando e cumprindo meu papel de fiscalizar e denunciar o que considero irregular.” Para ele, o debate sobre o IPTU deve ser conduzido com responsabilidade técnica e diálogo institucional, considerando o impacto social da medida. “O que está em discussão não é apenas um número no boleto, mas a capacidade de pagamento do cidadão e a coerência dos critérios adotados pelo poder público.”

Ao concluir, Alexandre Xandó afirmou que continuará acompanhando o tema, cobrando respostas formais da Prefeitura e defendendo maior clareza nos procedimentos relacionados à política tributária municipal.

por Anuska Meirelles