Na sessão desta sexta-feira (20), a vereadora Márcia Viviane (PT) fez um pronunciamento abrangente, abordando desde a revogação da Tarifa de Pós-Utilização (TPU) da Zona Azul até a situação da saúde pública no município, com ênfase na necessidade de fiscalização do orçamento e na responsabilidade do poder público com a população.

Logo no início, a parlamentar convidou a sociedade conquistense para participar de uma plenária promovida pelo Fórum de Mulheres de Vitória da Conquista. “Gostaria de fazer um convite, não só para as mulheres, mas para toda a sociedade de Vitória da Conquista. Amanhã, 21 de fevereiro, no Sindicato dos Bancários, o Fórum de Mulheres estará promovendo uma plenária pela Vida das Mulheres, contra o Imperialismo, por Democracia e Soberania e pelo fim da escala 6 por 1. Está aberto a toda a população.”

Ao tratar da suspensão da taxa pós-uso da Zona Azul, Viviane lembrou que alertou sobre os problemas da medida desde a publicação do decreto. “Eu fiz o uso da tribuna assim que saiu o decreto, no dia 26 de novembro, alertando sobre essa cobrança excessiva da taxa pós-uso. Teve um redecreto adiando para 1º de janeiro, mas não mudou muita coisa”, disse. 

Para a vereadora, a revogação foi um passo importante, mas insuficiente. “Eu acho extremamente importante que todas as pessoas que foram autuadas tenham esses valores ressarcidos.”

Viviane criticou a ausência de diálogo na construção da medida e questionou a forma como o decreto foi elaborado. “Eu não sei se esse decreto foi copiado e colado de algum município e tentaram aplicar aqui em Vitória da Conquista sem ouvir a população, sem ouvir a Câmara de Vereadores”, pontuou. 

Segundo ela, a decisão trouxe prejuízos concretos tanto para comerciantes quanto para o próprio Legislativo. “Respingou aqui nos vereadores como se nós tivéssemos alguma culpa em relação a essa cobrança da taxa pós-uso e também respingou nos comerciantes, que tiveram prejuízos reais.”

Ao defender maior escuta antes da adoção de medidas administrativas, citou uma frase recorrente do ex-prefeito Guilherme Menezes. “Tem uma máxima que o doutor Guilherme sempre usava: quem ouve mais erra menos.”

Viviane dedicou parte significativa do discurso à situação orçamentária da saúde municipal, ressaltando o corte de R$ 72 milhões.  "Não é pouco recurso. R$ 72 milhões é muito recurso para a saúde, que já é tão precária em Vitória da Conquista.”

Viviane também rebateu argumentos que atribuem a crise da saúde ao governo federal. “Não adianta colocar a culpa no governo federal, porque os repasses estão em dia. É só consultar o Fundo Nacional de Saúde, está lá, todos os recursos caindo religiosamente”, explicou.

 

Por fim, cobrou clareza sobre a contrapartida do município e a contratualização com a unidade hospitalar, especialmente diante da ausência de previsão para a inauguração da UPA municipal. “Nós precisamos ver aqui a contrapartida do município em relação à contratualização com a Unimec. Vamos seguir acompanhando realmente a questão do orçamento da Secretaria Municipal de Saúde”, finalizou.

Por Samara Dias