Imagem É lei: Câmara aprova programa municipal de prevenção e combate à obesidade infantil

É lei: Câmara aprova programa municipal de prevenção e combate à obesidade infantil

Câmara Municipal de Vitória da ConquistaDiogo AzevedoLei

13/01/2026 13:33:00


Foi sancionada no dia 9 de outubro a lei que institui o Programa Municipal de Prevenção e Combate à Obesidade Infantil e cria o Dia Municipal de Conscientização sobre a Obesidade Infantil no município. A iniciativa tem como foco a promoção da saúde, a prevenção de doenças associadas ao sobrepeso e o incentivo a hábitos alimentares saudáveis e à prática regular de atividades físicas entre crianças e adolescentes.

O projeto que originou a lei foi de iniciativa do vereador Diogo Azevedo, segundo quem a obesidade infantil é um dos principais desafios de saúde pública da atualidade, sendo necessárias ações integradas nas áreas da educação, saúde, assistência social e esporte, com atuação conjunta do poder público para o enfrentamento do problema.

A lei prevê o desenvolvimento de campanhas educativas, o estímulo à prática de atividades físicas nas escolas da rede municipal, o fortalecimento da qualidade nutricional da merenda escolar, a capacitação de profissionais da educação e da saúde e a realização de ações voltadas ao acompanhamento do estado nutricional dos alunos, respeitando os princípios éticos e legais.

Diogo Azevedo destacou a necessidade de políticas públicas preventivas voltadas à infância. “A obesidade infantil é um dos mais graves problemas de saúde pública do século XXI, com impactos diretos na qualidade de vida e no desenvolvimento das crianças. É fundamental que o município atue de forma preventiva e integrada para garantir um futuro mais saudável”, afirmou.

A lei também institui o Dia Municipal de Conscientização sobre a Obesidade Infantil, a ser celebrado anualmente em 11 de outubro, em alinhamento com o Dia Mundial da Obesidade Infantil. A data passa a integrar o calendário oficial de Vitória da Conquista e será marcada por ações educativas, campanhas de conscientização e atividades esportivas voltadas à promoção da saúde.


Kamile Cardoso (Estagiária) sob supervisão de Fábio Sena



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