Na sessão ordinária desta quarta (3), a vereadora doutora Gabriela Garrido (PV) apresentou à Câmara Municipal de Vitória da Conquista o projeto de lei que institui o Programa Municipal de Educação e Prevenção à Violência Doméstica contra a Mulher, denominado BASTA. A proposta integra as ações dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher e tem como objetivo inserir o tema nas escolas da rede municipal a partir do próximo ano letivo.

O programa busca fortalecer a formação de crianças e adolescentes, inserindo debates sobre respeito, igualdade de gênero e prevenção à violência doméstica. A justificativa do projeto destaca dados recentes do Instituto Patrícia Galvão, que apontam que 90% das vítimas de violência noturna são mulheres. A vereadora também citou episódios de grande repercussão nacional, incluindo o caso da jovem que foi arrastada por cerca de um quilômetro na Marginal Tietê, em São Paulo, e que acabou perdendo as duas pernas após ser atropelada pelo ex-namorado.

Em sua fala, a vereadora chamou atenção para o aumento de casos graves e para o impacto que discursos de ódio e conteúdos misóginos têm causado na formação dos jovens. Segundo ela, “ser mulher infelizmente não tem sido seguro, e sem tratar a base da educação vamos continuar vivendo de apagar incêndios”. A parlamentar mencionou ainda episódios de agressões físicas, tentativas de feminicídio e assassinatos de mulheres, reforçando que a prevenção precisa começar nas escolas.

A vereadora defendeu que o programa BASTA seja apreciado pela Casa ainda este ano, permitindo sua implementação já no próximo período letivo. Ela afirmou que o enfrentamento à violência exige ações permanentes e estruturadas, e que a educação das crianças é essencial para transformar a realidade vivida por mulheres em todo o país.

Kamile Cardoso (Estagiária), sob supervisão de Fábio Sena