Na tarde desta segunda-feira, 2, a Câmara Municipal de Vitória da Conquista realizou a audiência pública para apresentar e discutir a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026. O encontro, promovido pela Comissão de Finanças e Orçamento (CFO), buscou ampliar a transparência e assegurar espaço para que população, servidores e representantes de entidades acompanhem e contribuam com o planejamento financeiro do município para o próximo ano.

A audiência foi presidida pelo vereador Nelson de Vivi (PSDB) que reforçou a importância da participação social na construção do orçamento. Ele destacou que a LOA define como o município organizará seus gastos e investimentos em áreas essenciais como saúde, educação, infraestrutura, transporte e assistência social.“Essa audiência é o momento em que o poder público dialoga com a comunidade, ouvindo indicações e sugestões sobre como aplicar os recursos do próximo ano. Sempre convidamos a população para participar mais, porque esse espaço é aberto e essencial para garantir que o orçamento reflita as reais necessidades dos bairros e comunidades”, afirmou.

Representando o Conselho Municipal de Assistência Social, Maria Edna Souza Nascimento destacou a relevância do orçamento para o fortalecimento das políticas públicas da área. Ela lembrou que, apesar de avanços, o aumento da demanda e o crescimento da cidade exigem investimentos contínuos.“Enquanto trabalhadora da assistência, vejo diariamente as dificuldades que chegam até os CRAS e CREAS. Já houve investimentos importantes, mas ainda não conseguimos alcançar todos”, destaca. Para ela, se o orçamento for pensado de forma articulada e cuidadosa entre todas as áreas, quem ganha é a população que precisa desses serviços.

Falando em nome do funcionalismo público municipal, José Marcos chamou atenção para a pouca presença da comunidade e reforçou que a LOA impacta diretamente o funcionamento da cidade ao longo de todo o ano.“Esse momento é crucial. Aqui se define para onde vão os recursos do município. A população precisa participar. Para nós, do sindicato, a campanha salarial começa aqui, porque é aqui que vemos como o orçamento está distribuído. Depois que a lei é votada, não adianta reclamar. É necessário estar presente e contribuir para que o orçamento contemple as necessidades dos bairros e dos servidores”, afirmou.

O contador-geral do município, Felipe Rocha Santos, explicou que a LOA reúne estimativas detalhadas de receitas e despesas para 2026, permitindo que o planejamento seja o mais realista possível.“A Lei Orçamentária busca ajustar receitas e despesas com fidelidade à realidade municipal. Ela orienta a gestão e dá segurança técnica para que cada secretaria execute suas ações dentro de um planejamento responsável”, disse.

Finalizando as apresentações, o secretário de Finanças, Rodrigo Cardoso Bulhões, destacou que a LOA estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2026, contemplando tanto gastos de manutenção quanto investimentos essenciais.Bulhões explicou que a peça orçamentária incorpora políticas transversais adotadas pela gestão, incluindo ações relacionadas à igualdade de gênero, proteção de crianças e adolescentes, e compromissos com metas socioeconômicas.

“A LOA não é apenas um documento técnico. Ela expressa as prioridades do município e o compromisso da gestão com a população. Vitória da Conquista segue priorizando investimentos fortes em educação, saúde e políticas de proteção.”, afirmou. O secretário também destacou que a LOA busca garantir que os recursos sejam aplicados de forma equilibrada e transparente, obedecendo às exigências legais e às necessidades identificadas nas comunidades.

Ao encerrar a audiência, o vereador Nelson de Vivi agradeceu a presença dos participantes e reforçou que as contribuições registradas serão encaminhadas à Comissão de Finanças e Orçamento, que dará continuidade em uma segunda audiência no dia 04 de dezembro, às 14h30.

Por Jenifer Vital