Câmara Municipal de Vitória da Conquista
09/10/2025 19:16:00
A Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista deu mais um importante passo rumo à modernização de sua legislação interna. Após a recente atualização da Lei Orgânica do Município, agora os parlamentares se debruçam sobre a reforma do Regimento Interno da Casa. A proposta é tornar os trabalhos legislativos mais dinâmicos, eficientes e alinhados com as demandas atuais da população e da própria estrutura da Câmara.
"Estamos dando continuidade a mais um compromisso dessa gestão. Assim como aconteceu com a reforma da Lei Orgânica, agora seguimos com o Regimento Interno. Nosso objetivo é estruturar melhor o funcionamento da Casa, oferecendo um serviço mais eficiente ao público e fortalecendo o desenvolvimento dos trabalhos legislativos".
O vereador Edvaldo Júnior, integrante da comissão responsável pela reforma, destacou a relevância da iniciativa. "Já passamos pela Lei Orgânica e agora estamos tratando do Regimento Interno. É um grande avanço da Câmara de Vereadores no sentido de reformular a nossa legislação. Hoje iniciamos uma discussão muito produtiva, com participação expressiva dos colegas vereadores. Um dos principais pontos debatidos foi a quantidade de comissões temáticas, com tendência de redução para tornar os trabalhos mais eficazes".
Durante o encontro, o consultor legislativo responsável pela revisão do texto, Matheus Souza, explicou detalhes sobre as mudanças previstas. Ele ressaltou que, apesar de o Regimento tratar de assuntos internos, algumas alterações impactam diretamente a percepção e o acesso da população ao Legislativo.
Entre as principais mudanças, destacam-se:
Matheus Souza ressaltou que o processo está apenas no início e que ainda há muitos pontos a serem debatidos. "Estamos no nosso terceiro encontro e ainda discutimos apenas entre 50 a 70 artigos. O Regimento pode chegar a ter entre 300 e 400 artigos. Ainda temos um longo caminho a percorrer, com reuniões técnicas e temáticas junto aos vereadores".
Por Andréa Póvoas