Câmara Municipal de Vitória da ConquistaAudiência PúblicaNotíciaMárcia Viviane
03/09/2025 17:02:00
A Câmara Municipal realiza na terça-feira, 9, às 9h, uma audiência pública sobre saúde e educação inclusiva, uma iniciativa da vereadora Viviane (PT). Foram convidados gestores, conselhos municipais, representantes de entidades e movimentos sociais, além da comunidade em geral.
Para a vereadora, a audiência busca fortalecer o debate sobre a efetivação de projetos inclusivos e a transformação dos direitos previstos em lei em políticas públicas concretas. “A iniciativa se baseia em marcos legais como a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, que assegura igualdade de oportunidades, e as normas do Sistema Único de Saúde, que garantem atenção integral e participação social”, explicou Viviane.