A proposta visa a utilização produtiva de terrenos ociosos, promovendo alimentação saudável, educação socioambiental e o fortalecimento dos vínculos comunitários. Segundo o vereador Hermínio, o projeto “contribui para a segurança alimentar e nutricional, além de se mostrar uma ferramenta eficaz de transformação social, especialmente em regiões vulneráveis”.

O parecer da Comissão ressalta que o projeto está em conformidade com a Constituição Federal, a Lei Orgânica Municipal e as normas regimentais da Casa, além de reconhecer a iniciativa como compatível com os princípios da boa técnica legislativa. A Comissão destacou ainda que a proposta possui “íntima relação com a promoção social do Município, sobretudo no que diz respeito à segurança alimentar e ao trabalho comunitário desenvolvido a partir das hortas”.

A experiência de diversas cidades brasileiras e internacionais, segundo o autor, comprova a eficácia do programa, especialmente quando há parcerias com universidades, entidades sociais, setor privado e secretarias municipais.

Por Kamile Cardoso (estagiária)

Sob supervisão de Fábio Sena