Mais de 17 mil mulheres em situação de violência já foram atendidas em Vitória da Conquista desde 2017. Somente neste momento, mais de 200 estão sendo acompanhadas pelo Centro de Referência Albertina Vasconcelos, especializado em acolher vítimas de violência doméstica, familiar e sexual. Os dados foram apresentados pela secretária de Políticas para as Mulheres, Viviane Ferreira, durante o ato de assinatura do decreto que institui a Rede de Enfrentamento à Violência Contra Mulheres e Meninas e cria o Comitê Permanente Interinstitucional, em cerimônia realizada nesta segunda-feira (14), na sede da Prefeitura Municipal.

O presidente da Câmara, Ivan Cordeiro, destacou a importância da formalização da rede e o papel da Casa no fortalecimento das políticas públicas. “Parabenizo o Executivo pela criação dessa rede, que vem para dar mais efetividade às ações de proteção. A Câmara não pode ficar de fora. Temos debatido projetos importantes e agora contamos com a bancada feminina, inédita na história de Conquista, que fortalece ainda mais essa luta”, afirmou. “Não basta conhecer as leis, é preciso ter sensibilidade para colocar em prática o que está no papel”, completou.

“É uma epidemia. Um fenômeno social que vem ceifando vidas, causando dor e sofrimento. Por isso é tão urgente fortalecer a rede e dar mais efetividade às políticas públicas”, afirmou a secretária. O comitê será formado por representantes do Executivo, Legislativo, Judiciário, Polícia Militar, Polícia Civil, Guarda Municipal, OAB, Defensoria Pública, conselhos municipais e entidades da sociedade civil. A proposta é integrar ações, campanhas e serviços, com foco em prevenção, repressão, acolhimento e apoio à autonomia das mulheres.

A prefeita Sheila Lemos afirmou que o município quer se tornar referência nacional também na proteção das mulheres. “Já somos referência na proteção de crianças e adolescentes. Agora damos um passo histórico para também proteger as nossas mulheres. Queremos que Conquista seja a melhor cidade para se nascer menina e crescer mulher”, disse. Ela anunciou ainda o esforço para trazer ao município a Casa da Mulher Brasileira, além da criação da Guardiã Maria da Penha, dentro da Guarda Municipal, que atuará na fiscalização de medidas protetivas.

A comandante da Ronda Maria da Penha, Tenente Velania, ressaltou que só no trabalho da Polícia Militar são cerca de 200 mulheres atendidas atualmente. “A gente não imagina mais essas mulheres sem a Ronda. Mesmo com medidas protetivas, muitas ainda são ameaçadas. Essa rede vem para dar mais segurança e acolhimento”, afirmou. Já o comandante da Guarda Municipal, Capitão Lemos, apontou a subnotificação como um dos maiores obstáculos. “O maior desafio é a denúncia. Muitas mulheres continuam sofrendo em silêncio. Precisamos vencer essa barreira para que os órgãos possam atuar com eficácia”, disse.

Também estiveram presentes os vereadores Edvaldo Ferreira Júnior (PSDB) e Ricardo Babão (PCdoB), além da ex-vice-prefeita e ex-vereadora Lúcia Lemos, autoridades das polícias Civil e Militar, representantes do sistema de justiça, conselhos e entidades civis. O Comitê Interinstitucional passará a funcionar ainda neste semestre, com reuniões periódicas, metas estabelecidas e acompanhamento de indicadores. O objetivo é garantir que todas as mulheres tenham acesso à proteção e às condições necessárias para romper o ciclo da violência e reconstruir suas vidas com dignidade.

Por Anuska Meirelles