Na manhã desta segunda-feira (02), a Comissão de Proteção e Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Vitória da Conquista realizou visita institucional ao Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (IBAMETRO). A comitiva foi recebida pelo coordenador Élvio Dourado, pela supervisora metrológica Marise Santos Andrade e pelo técnico Washington Patente.

Segundo o presidente da Comissão, vereador Andreson Ribeiro (PCdoB), o objetivo da visita foi estreitar o diálogo com o órgão e entender melhor como tem sido realizada a fiscalização dos postos de combustíveis, além de discutir ações preventivas para garantir os direitos dos consumidores.

“Há fortes indícios de cartel nos postos da cidade, com preços muito semelhantes, dificultando a atuação dos órgãos de controle. Precisamos fortalecer a fiscalização e garantir transparência ao consumidor”, afirmou Andreson.

O vereador defendeu uma atuação mais ativa e contínua em parceria com o IBAMETRO, indo além das audiências públicas anuais. “A audiência é importante, mas não alcança todo o público-alvo. Uma sessão na Câmara, com a presença obrigatória dos vereadores, daria maior visibilidade ao tema. Podemos pensar nisso já visando a próxima Semana do Consumidor”, sugeriu.

O vereador Hermínio Oliveira (PP) também expressou preocupação com possíveis irregularidades nos postos, especialmente quanto à adulteração de combustíveis e falhas nos equipamentos de medição. “É preciso uma fiscalização mais rigorosa. Há denúncias de bombas que não marcam corretamente, lesando o consumidor. A Comissão está comprometida em apurar essas irregularidades junto ao IBAMETRO”, reforçou.

Durante o encontro, Élvio Dourado explicou que o IBAMETRO é uma autarquia vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado e atua como delegado do Inmetro na Bahia, sendo responsável por fiscalizar instrumentos de medição como balanças e bombas de combustível. “Nossa atuação é voltada à verificação técnica de peso e medida. Questões relacionadas a preços fogem da nossa alçada direta, mas estamos sempre atentos às práticas que afetam o consumidor”, pontuou.

Élvio destacou ainda que o órgão segue o Plano Nacional de Vigilância, com ações estratégicas em datas como Semana Santa, São João, Natal e a Semana do Consumidor. “Seria muito positivo contar com o acompanhamento da Comissão nessas fiscalizações”, sugeriu, lamentando, no entanto, as limitações enfrentadas pelo instituto. “Sofremos com a falta de pessoal e equipamentos, o que compromete a eficácia das nossas ações.”

Com mais de 40 anos de atuação na área, o técnico Washington Patente reforçou os desafios enfrentados, especialmente em relação aos postos de combustíveis. “O monopólio no setor é tão forte que, em alguns casos, os proprietários preferem pagar multas a corrigir falhas nas bombas. Além disso, nossa fiscalização também abrange produtos de saúde, como mamadeiras, chupetas e aparelhos de aferição de pressão, que devem ter o selo do Inmetro”, explicou.