A Câmara Municipal de Vitória da Conquista deu um passo importante rumo à democratização do processo de elaboração da Nova Lei Orgânica do Município ao criar um link dedicado à consulta pública no seu site oficial. Essa iniciativa visa ampliar a participação da sociedade conquistense, garantindo que o maior número possível de pessoas e segmentos sociais possa contribuir com sugestões, opiniões e críticas sobre o novo texto legal.

O presidente da Câmara, Ivan Cordeiro, afirmou que a criação do espaço digital de consulta reflete o compromisso do Legislativo em promover um processo transparente, inclusivo e participativo. Através do link, os cidadãos poderão acessar o projeto de lei, entender suas principais propostas e enviar suas contribuições de forma simples e acessível. 

“Essa ferramenta é fundamental para que a população possa exercer seu direito de participação, influenciando diretamente na construção de uma legislação que atenda às necessidades e expectativas de todos os segmentos sociais de Vitória da Conquista”, afirmou o parlamentar, segundo quem sua dedicação tem sido no sentido de garantir que o processo seja realizado de forma tranquila, aberta ao diálogo e sem pressa. 

“Queremos que a discussão sobre a Nova Lei Orgânica seja feita de maneira serena, com espaço para o debate construtivo, para que o documento final reflita verdadeiramente os anseios da nossa população”. Ivan Cordeiro reforça que a participação popular é essencial para fortalecer a democracia local e assegurar que a legislação seja legítima, representativa e eficiente.

O presidente da Comissão Especial de Reforma da Lei Orgânica, Luis Carlos Dudé, afirmou que o processo ainda contempla a realização de audiências públicas e encontros presenciais, além da consulta online, para ampliar ainda mais o alcance da discussão. Segundo ele, com o envolvimento de diferentes segmentos sociais — como entidades civis, associações de bairros, sindicatos, estudantes, empresários e demais grupos organizados — será possível construir uma Lei Orgânica que seja um verdadeiro instrumento de desenvolvimento, justiça e bem-estar para Vitória da Conquista.

Para acessar a página da consulta pública, basta clicar aqui.