Câmara Municipal de Vitória da ConquistaNotíciaComissão de Legislação, Justiça e Redação Final
10/02/2025 17:12:00
Na tarde desta segunda-feira (10) foi instalada a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CCJ), que será presidida pelo vereador Luis Carlos Dudé (UB). O ato formal marca o início dos trabalhos desta comissão temática, responsável pela análise das propostas legislativas sob a ótica da Constituição e da conformidade jurídica, sendo crucial ao andamento dos processos legislativos.
Com a presença dos demais membros – Fernando Vasconcelos (PT) e Edivaldo Ferreira Júnior (PSDB) –, do diretor legislativo Marcos Andrade, da secretária das comissões, Gislane Dutra, e do assessor jurídico, Hilton Lopes, a instalação foi conduzida por Dudé, que assumiu a liderança da comissão destacando a importância de um trabalho técnico e minucioso na análise das matérias que serão apreciadas.
A instalação oficial das comissões é um passo importante para garantir que as propostas legislativas sejam devidamente examinadas e encaminhadas para as fases seguintes de discussão e votação, enfatizou Dudé, segundo quem “a comissão vai se debruçar sobre projetos fundamentais para o legislativo, com o objetivo de contribuir para o avanço e crescimento da cidade de Vitória da Conquista, sempre visando atender à população".
Edivaldo Ferreira Júnior afirmou que a comissão vai apreciar os projetos de lei sempre em diálogo com os proponentes das leis, até para assegurar agilidade na tramitação das propostas. Fernando Jacaré destacou que a comissão vai se debruçar na análise dos projetos de forma técnica e que abrirá espaço à participação da sociedade. “Será uma comissão aberta, com responsabilidade e comprometimento”, afirmou.
*Por Giselle Trindade