Nova lei garante transporte gratuito em dias de prova do ENEM
Câmara Municipal de Vitória da ConquistaNotíciaLuciano GomesPCdoB
15/01/2025 15:33:00
A partir de 2025, estudantes inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) em Vitória da Conquista terão direito à gratuidade no transporte público coletivo nos dias de aplicação das provas. A Lei nº 2.970, sancionada pela prefeita Sheila Lemos, busca promover a igualdade de oportunidades e facilitar o acesso dos jovens ao ensino superior.
Segundo a lei, as empresas concessionárias de transporte público coletivo devem oferecer o serviço gratuitamente aos estudantes inscritos no ENEM. Para ter acesso ao benefício, basta apresentar o comprovante de inscrição do exame. Além disso, a legislação assegura que a frota de veículos nos dias de prova deve operar nos mesmos níveis dos dias úteis, evitando a redução do número de ônibus em circulação.
O autor do projeto, vereador Luciano Gomes (PCdoB), declarou que a gratuidade do transporte nos dias da aplicação do ENEM vai beneficiar diversos estudantes, especialmente os que têm dificuldades financeiras. "Vivemos em um país de grandes desigualdades sociais, e a educação é a principal ferramenta para combatê-las. Garantir o transporte gratuito aos estudantes é um passo importante para a democratização do acesso ao ensino superior", afirmou o parlamentar.
Por Jenifer Vital
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