A titular da Secretaria das Mulheres do Estado (SPM) da Bahia, Neusa Cadore, estará em Vitória da Conquista nesta sexta-feira (10) para apresentar o Selo Lilás aos setores empresarial, comercial, entidades sem fins lucrativos e organizações da sociedade civil. O encontro acontece às 14h no Auditório do Livramento Palace Hotel. 

O Selo Lilás é uma certificação concedida pelo Governo do Estado, por meio da SPM, a empresas públicas e privadas de pequeno, médio e grande porte; entidades com ou sem fins lucrativos; e organizações comprometidas com a promoção da igualdade de gênero no ambiente de trabalho. 

A vereadora Márcia Viviane (PT), responsável pela articulação da atividade, afirmou a urgência de integrar Vitória da Conquista e Região Sudoeste às políticas públicas em defesa das mulheres. Segundo ela, apesar de todo trabalho de sensibilização realizado por instituições públicas e privadas, a violência contra a mulher ainda é um drama social.

“A igualdade de gênero não pode ser objeto de discurso apenas. Precisamos avançar mais nesta tarefa permanente de sensibilização e de ações concretas contra forma de violência e afirmar práticas de reconhecimento do valor das mulheres, da importância de inclusão de gênero”, afirmou a parlamentar.

Criado pela Lei Estadual 14.343, de 2021, e regulamentada pelo Decreto Estadual nº 22.173/2023, de 20 de julho de 2023, o Selo Lilás reconhece instituições que adotam políticas efetivas de igualdade de gênero, combatem a discriminação, o assédio e a violência sexual e promovem a valorização das mulheres no ambiente de trabalho.

As empresas, entidades e organizações interessadas devem comprovar ações ou programas voltados à igualdade de gênero e à valorização das mulheres, tais como: políticas antidiscriminatórias; promoção da igualdade salarial; incentivo à liderança feminina e ao desenvolvimento profissional; e flexibilização de jornadas de trabalho para funcionárias gestantes ou lactantes. 

Acesse o edital completo no site: www.mulheres.ba.gov.br. 

*por Fábio Sena