Foi realizada, na tarde desta quinta-feira, 05, no Plenário Carmen Lúcia, a primeira audiência pública para discutir o orçamento financeiro de 2025. A iniciativa foi da Comissão de Finanças e Orçamento, composta pelo vereador e presidente Luciano Gomes (PCdoB), e pelos vereadores Nelson de Vivi (DEM) e Edivaldo júnior (PTB), e contou com a presença de secretários e técnicos do Executivo municipal.

A LDO- Lei de Diretrizes Orçamentárias, estabelece as regras para a elaboração da Lei Orçamentária Anual – LOA, referente ao ano seguinte. Nela deve conter metas e prioridades do governo municipal, despesas de capital para o exercício financeiro seguinte, alterações na legislação tributária e política de aplicação dos recursos. As audiências possibilitam que essa Lei seja construida com a participação de diversos  seguimentos, de forma a atender a necessidade d população em geral.

O  presidente da comissão, o vereador Luciano Gomes (PcdoB), ressaltou a importância dessa discussão, lembrando que serão duas audiências para apresentar e discutir as propostas da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025.

Geane Oliveira, secretaria de governo, explicou que a audiência que discute a Lei de Diretrizes Orçamentárias é protocolar e obrigatória, a secretaria de governo é delegada para confecção da LDO, pois a partir dessa lei que são lançadas as despesas e receitas do município projetadas para o ano seguinte, referindo-se ao exercício de 2025.

Mateus Novais, representante da Secretaria de Transparência e Controle, destacou a importância da participação da população na construção da Lei de Diretrizes Orçamentárias. Parabenizou a atual administração que tem trabalhado ativamente no planejamento e na execução do projeto, enfatizando a sua satisfação de ver que todas as ações estão sendo cumpridas. Além disso, Novais colocou-se à disposição para garantir que as diretrizes sejam implementadas da melhor maneira possível.

Secretário de Desenvolvimento Rural, Breno Farias, contou um pouco das prioridades da secretaria para o próximo ano, com metas maiores para a pasta. Citou alguns programas, como agricultura familiar, abastecimento de água, entre outros.

Romar, Secretario de Gestão e Inovação, afirmou que a secretaria busca atender as demais secretarias em suas demandas e necessidades, em seu pronunciamento, ele afirmou que a SGI está disponível para esclarecer dúvidas e oferecer o suporte necessário.

Rodrigo Cardoso, Secretário de Finanças e Execução Orçamentária, também representando Lucas Dias do Gabinete Civil, saudou a mesa e todos os secretários presentes. Ele explicou que o projeto da LDO aborda as metas e prioridades do governo para o ano seguinte, vinculadas ao plano plurianual, e é a base para a elaboração da Lei Orçamentária Anual. Cardoso destacou também que o projeto traz dois diferenciais importantes: a inclusão de um orçamento temático com marcadores relacionados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e ao Orçamento da Criança e do Adolescente (OCA), além de dispor sobre a abertura de créditos adicionais e outras medidas de política fiscal.

O vereador Edjaime Rosa Bibia (UB),  participou da discussão do orçamento municipal para 2025, lembrando que o legislativo deve pensar no melhor para a cidade, com o objetivo de que Vitória da Conquista se desenvolva cada vez mais.