Em Sessão Especial, Câmara comemora 18º aniversário da Lei Maria da Penha
Câmara Municipal de Vitória da ConquistaSessão EspecialNotícia
05/08/2024 13:44:00
Na manhã desta quarta-feira, 7, às 8h30, a Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC) promove uma Sessão Especial para comemorar o 18º aniversário da Lei Maria da Penha. A audiência será realizada no Plenário Carmen Lúcia.
No dia 7 de agosto de 2006, a Lei 11.340, conhecida como Lei Maria da Penha, foi deflagrada nacionalmente para atender mulheres vítimas de violência. Considerada uma das legislações mais avançadas do mundo, a Lei Maria da Penha tem o objetivo de punir e coibir a violência doméstica e familiar. Essa legislação é considerada um marco na proteção à mulher.
SERVIÇO
Data: 7 de agosto
Horário: 8h30
Local: Câmara Municipal - Plenário Carmen Lúcia
Rua Coronel Gugé, 150, Centro
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